Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por
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Brasil
Não é brincadeira, é bullying: entenda comportamentos que configuram crime e saiba como agir
Dar apelidos, zombar de característica física ou traço racial, usar um colega como personagem constante de piadas: atitudes como essas,
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App do SUS pode ajudar a ter vida mais saudável em 12 semanas
Pouca gente sabe mas o aplicativo Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS), do Ministério da Saúde, além de ajudar a
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Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças
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“Podemos ter um polo industrial de saúde para competir com qualquer país”, diz Lula na inauguração de fábrica de recombinantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, da inauguração da primeira unidade
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Saúde: prazo para aderir ao Programa de Retomada de Obras termina em 10 dias
Cerca de 1.500 obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação; adesão deve ser feita por estados e
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Governo cria comitê para monitorar Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Portaria designa representantes para acompanhar a articulação e implementação da política de combate às violações de direitos desse segmento social
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Lewandowski e Embaixadores residentes em Brasília discutem cooperação em segurança pública
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os Embaixadores residentes em Brasília do Grupo de Países da
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Concurso Público Nacional divulga horários e tempo de duração das provas
Provas serão aplicadas de forma simultânea em 228 cidades do país no dia 5 de maio; 2,1 milhões inscritos concorrem
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CMA debaterá compensação por uso de recursos hídricos para gerar energia
Projeto de lei que trata de compensação financeira à União, estados e municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos
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