Ministério reforça importância de ações voltadas à garantia do direito à alimentação adequada
Em 9 de abril, pasta vai promover segundo webinário de celebração aos 10 anos do Guia Alimentar O Direito Humano
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Brasil
Norma sobre serviços públicos de saneamento básico entra em vigor nesta segunda-feira (1º)
A Resolução ANA nº 187/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de
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Milhares de brasileiros ganham direito à cidadania portuguesa a partir de hoje
Milhares de brasileiros ganham o direito de pedir a cidadania portuguesa a partir desta segunda-feira. O benefício abrange aqueles que
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Começa pré-seleção pela lista de espera do Fies
Na sexta-feira, 29 de março, começou a pré-seleção pela lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao
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Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional no Rio e na Amazônia
Outra medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi a recomendação aos entes federados que não expandam as chamadas “cantinas”
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STF mantém validade de interrogatórios prestados por diplomata alemão acusado de matar marido no RJ
Segunda Turma entendeu que não há relação entre os atos da polícia e as decisões do STF alegadas para apoiar
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União homoafetiva, proteção a pets, doação de órgãos e regras para IA: o que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado
Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil,
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Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo
Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). Esse
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Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agronegócio
Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerra o mês como o melhor março dos últimos
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Reajuste anual do preço de medicamentos é o menor desde 2020
A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer
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