STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro
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Brasil
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro
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Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e
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Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir desta sexta-feira (26). Com isso, o
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Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS)
Denúncia, via Sistema Ipê do MTE, relatou que o trabalhador estava havia uma década laborando em situação degradante, sem registro
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Em festa da Embrapa, Lula associa tecnologia e pesquisa à luta contra a fome
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária comemorou 51 anos, no mesmo dia em que IBGE e Desenvolvimento Social anunciaram queda nos
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Presidente sanciona lei que garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de
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Segurança alimentar nos domicílios brasileiros volta a crescer em 2023
Destaques No quarto trimestre de 2023, tendo como referência o período de três meses anteriores à data de realização da
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CNU: governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar
O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”. O documento
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Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos
Governo Federal lança nesta quarta-feira, 24 de abril, a campanha Autonomia Com Direitos, voltada a informar motoristas de aplicativos e a
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