STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional
Read More
Brasil
Ápice de chuva de meteoros será visto no Brasil entre esta segunda e quarta-feira
Os amantes da astronomia terão a oportunidade de testemunhar dois eventos celestiais marcantes nesta semana: as chuvas de meteoros Alpha
Read More
BR-040 vai receber investimentos de R$ 12,2 bilhões nos primeiros sete anos de concessão
Em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (29/7), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária EPR
Read More
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em
Read More
Fiocruz passa a integrar coalizão mundial de desenvolvedores de vacinas
Um dos maiores fabricantes de vacinas da América Latina, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o mais novo
Read More
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP
Read More
Previdência Social e IBGE assinam acordo de cooperação para geração de estudos estatísticos sobre a seguridade
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, assinaram,
Read More
Eleições 2024: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais está disponível para candidatas(os) e diretórios partidários
O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais Cadastro 2024 está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desenvolvido pela Justiça Eleitoral,
Read More
Governo prorroga até 31/8 prazo para prefeituras cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução
Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no
Read More
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre.
Read More