Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP
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Brasil
Previdência Social e IBGE assinam acordo de cooperação para geração de estudos estatísticos sobre a seguridade
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, assinaram,
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Eleições 2024: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais está disponível para candidatas(os) e diretórios partidários
O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais Cadastro 2024 está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desenvolvido pela Justiça Eleitoral,
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Governo prorroga até 31/8 prazo para prefeituras cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução
Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no
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Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre.
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Recadastramento para receber Benefício de Prestação Continuada começa em setembro
Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)
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STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submeteu 20 novos temas para deliberação sobre a existência de
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ComunicaBR: atualização do portal detalha as mais de 21 mil ações de fiscalização ambiental em 2023
O portal de transparência ativa ComunicaBR passou por mais uma atualização de dados. Um dos destaques apresentados neste mês de julho é
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Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de
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Em 2024, Luz Para Todos recebe maior volume de investimentos desde sua criação
O Programa Luz para Todos (LPT) registrou recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo
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