STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep
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Brasil
Confira os documentos aceitos nos dias do Enem 2024
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentos quanto aos documentos aceitos para identificação nos dias do exame, a ser
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Plano Nacional de Abastecimento Alimentar garante segurança alimentar e sustentabilidade
O Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) foi aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
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Governo decide por não retomar o horário de verão neste ano, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira que o governo não vai implementar o horário de
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Computadores para Inclusão será expandido para todo o País com investimento de R$ 30 milhões
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/10) um edital para expandir o programa
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Preço do gás natural para distribuidoras cai a partir de novembro, anuncia Petrobras
A Petrobras informa que em 1º de novembro deste ano, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os
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BNDES aprova R$ 500 milhões para fábrica brasileira produzir o carro voador
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 500 milhões para a Eve
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Inmetro recebe pesquisadores para debater sobre veículos conectados e tecnologias 4.0
Na tarde desta segunda-feira (14/10) o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promoveu um ciclo de seminários com
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MEC abrirá 1,2 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 1,2 5 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele será voltado para todos os professores que
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Direito: salário-maternidade pode ser prorrogado por complicações decorrentes do parto
As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar
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