ALERJ debate projeto do governo de redução de incentivos fiscais
Reunião será conduzida pela CCJ. Foram convidados os secretários de Fazenda e de Planejamento, além de representantes da Firjan e
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Alerj
Agora é Lei: Dia de Corpus Christi é transformado em feriado estadual
O Estado do Rio é o pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. O Dia
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ALERJ aprova plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana
O Pedui será alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes). A Assembleia Legislativa do Estado do
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Comissão de Orçamento da ALERJ aprova admissibilidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 do Governo do Estado
Previsão de déficit é de R$ 18,9 bilhões. Deputados também chamaram a atenção para o déficit primário, que não considera
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Comissão da ALERJ discute transparência e andamento das obras da Usina Nuclear Angra 3
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta terça-feira
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Regulamentada prorrogação do Programa ‘IPVA em Dia’ criado pela ALERJ
O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, criada pela Assembleia
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Agora é Lei: reajuste salarial para Auditores do Estado
O vencimento-base da carreira de auditores do estado, integrantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi reajustado. A determinação consta na
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Agora é Lei: Regras mais rígidas para concessão de saída temporária em unidades prisionais
O Estado do Rio de Janeiro terá regras mais rígidas para a concessão do benefício da saída temporária em penitenciárias
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Hospitais públicos conveniados com o SuS poderão ter que realizar exame para diagnóstico do Pé Torto Congênito em recém-nascidos
Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a
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Criação do Refis do Governo do Estado é aprovada pela Alerj
Programa de parcelamento de dívidas de ICMS dará descontos de até 95% em juros e multas O projeto de lei
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