Agora é Lei: empresas de TV por assinatura poderão compensar clientes em caso de interrupção de serviço
As empresas fornecedoras de serviços de TV por assinatura podem ser obrigadas a compensar, por meio de abatimento ou ressarcimento,
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Alerj
CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras pedirá quebra de sigilo bancário e fiscal da Naturgy
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Agências Reguladoras e Serviços Delegados, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Comissão da ALERJ realiza Seminário para discutir violência nas escolas
A Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
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CPI da Violência Cibernética Contra as Mulheres apresenta plano de trabalho
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética Contra as Mulheres foi apresentado pela presidente
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Alerj debate Projeto de Lei sobre financiamento do Carnaval
O fomento ao Carnaval foi tema de discussão em audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
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Miguel Pereira é declarada Cidade do Entretenimento e da Gastronomia do Estado do Rio
*_Lei proposta pelo deputado estadual Léo Vieira foi sancionada e publicada no Diário Oficial_* Município no centro-sul fluminense que tem
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Deputado Tande Vieira quer coibir abusos e maus-tratos contra animais
Proposta apresentada na Alerj normatiza conduta de veterinários e zootecnistas que detectarem indícios de crueldade, ajudando a evitar esse tipo
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Com apoio da Firjan, Frente Parlamentar de Fomento ao Audiovisual é criada no Dia do Cinema Brasileiro
Para celebrar o Dia do Cinema Brasileiro, o Palácio Tiradentes, prédio histórico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Passeio de Veículos Antigos de Raposo pode entrar no Calendário de Eventos do RJ
Deputado Jair Bittencourt também solicitou ao Governador através de indicação que a exposição sedie evento para produtores de café especial
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Alerj aprova mudança nas contas d’água para evitar cobranças antigas a novos moradores
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (dia 15) uma nova regulamentação para a presença dos números de
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