Agora é Lei: Taxa Selic será usada para correção de custas do judiciário
Os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) serão atualizados anualmente
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Alerj
Agora é Lei: Nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do TJRJ é sancionada
Entre as novidades estão a modernização do TJRJ e a criação de órgão de mediação de conflitos. A nova Lei
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ALERJ anuncia concurso público após quase 10 anos e destaca novidades para 2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (18/12), a realização de um novo concurso
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ALERJ encerra ano legislativo de 2024 com alta produtividade e devolução de recursos ao Estado
Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos. A Assembleia
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Relatório Bianual da comissão da ALERJ destaca projetos de lei em defesa dos trabalhadores
O reajuste do piso salarial regional foi uma das principais pautas apresentadas no relatório de atividades da Comissão de Trabalho.
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Comissão da ALERJ aprova nomes de dois conselheiros indicados à AGENERSA
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta
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Agora é Lei: Programa de Acompanhamento escolar para alunos com deficiência
As escolas públicas do Estado do Rio irão passar a contar com um Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com
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ALERJ debate novas estratégias para prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Estado
A Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Concessionárias de energia apresentam na ALERJ plano de prevenção contra a falta de luz no verão
A Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta
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ALERJ: Senhas de atendimento em bancos deverão ser emitidas em braile e caracteres ampliados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11/12), o Projeto de
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