Deputados do PP decidem apoiar reeleição de Bacellar para presidência da Alerj
O Partido Progressista (PP) e o deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil) fecharam acordo em torno da sua reeleição para a
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Alerj
Relatório da Frente da ALERJ de prevenção às tragédias naturais mostra que 82% dos municípios do Estado não têm plano de contingência
Relatório da Frente da Alerj de Prevenção à Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna mostra que 82% dos
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Agora é Lei: Fundo Orçamentário Temporário continuará em vigor mesmo com novo programa de renegociação de dívidas
O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei 8.645/19, continuará em vigência mesmo ante a implementação de um novo programa
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Sancionadas Lei Orçamentária Anual de 2025 e revisão do Plano Plurianual 2024/27
Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Governo do Estado, nesta quarta-feira (15/01), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de
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Agora é Lei: Profissionais de Saúde, Educação e Assistência Social devem comunicar casos de subnutrição infantil ao Governo do Estado
Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde (SES) qualquer caso de subnutrição
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Deputada Tia Ju assume presidência da Unale tendo como meta o fortalecimento dos Legislativos Estaduais
Em seu discurso, Tia Ju agradeceu ao presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pelo incondicional apoio da Casa à realização
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Agora é Lei: Senhas de atendimento em bancos deverão ser emitidas em braille e caracteres ampliados
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella
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Agora é Lei: Criada Campanha de Conscientização sobre a Cinomose doença que pode levar cães à morte
A Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina será instituída no Estado do Rio. O objetivo é promover ações educativas
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Mudança na Assembleia do Estado: ALERJ convoca novos Deputados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou na ultima quinta-feira (02/01), por meio de publicação no
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Agora é Lei: Isenção de ICMS para estabelecimentos localizados em zonas de processamento de exportação
Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) serão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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