Entrada em estádios e arenas pode ser monitorada por biometria
Medida objetiva coibir violência e auxiliar na identificação de torcedores suspensos. Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para
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Alerj
Agora é Lei: Locais de prova de concurso público devem ser próximos às residências dos candidatos
Essa medida foi sugerida por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil da Alerj. Os órgãos da administração pública devem organizar
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Agora é Lei: Obra literária do escritor Lima Barreto se torna patrimônio imaterial do Rio
A obra literária do escritor e jornalista Afonso Henrique de Lima Barreto, popularmente conhecido como Lima Barreto, passou a ser
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Agora é lei: Rio terá campanha permanente de valorização de professores
Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho dos professores. A determinação é
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Doadores de sangue e de medula podem ter direito a gratuidade no transporte no dia da doação
Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos podem ter isenção do pagamento da passagem nos transportes
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Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus
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Agora é Lei: Política de Prevenção à Evasão Estudantil é instituída no Estado
O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e
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Estado do Rio fecha o primeiro semestre de 2024 com superávit de R$ 1,17 bilhão
O Estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro semestre de 2024 com superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, considerando
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Alerj lança livro que celebra a história e o legado do Palácio Tiradentes
Em comemoração aos 200 anos da Constituição de 1824, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou
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Alerj aprova projeto que garante segurança jurídica para compras on-line
Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que operam na internet devem oferecer a possibilidade on-line de o consumidor desistir
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