Concessionarias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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Alerj
CCJ da ALERJ pretende elaborar documento com comissões de aprovados de concursos públicos para convocação de candidatos
Diversas instituições deram sugestões ao projeto que estabelece a Lei Geral do Concurso Público. Norma deve ser votada em plenário
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ALERJ realiza abertura do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e debate plano nacional
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09/06), a abertura do VII Fórum Nacional
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ALERJ aprova inclusão de novas deficiencia na Lei de Diretrizes de Acessibilidade
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada
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Tempo Máximo de Filas para Regarca e Compra de Bilhetes de Metrô Deve Ser de 20 Minutos
O atendimento de compras e recargas dos cartões de embarque do metrô deve ser de, no máximo, 20 minutos. É
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Comissão de Cultura da Alerj debate em audiência pública imóveis ociosos do Estado na cidade de Nterói
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública na última terça-feira
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Alerj cobra criação de proceso regulatório nas relações entre concessionárias de água e transportadoras de carros pipa
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04/06), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do
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Encontro na Alerj discute criação de legislação para proteger crianças com alergias alimentares em escolas e ambientes públicos
Deputada Lilian Behring recebe mães e especialistas em saúde para debater medidas de segurança e inclusão de alérgicos nos espaços
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Deputados da ALERJ apresentam 427 emendas ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias do governo de 2026
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Comissão de Orçamento deverá se reunir no
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Comissão da ALERJ analisa cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025
A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai analisar nesta terça-feira (07/06) o
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