Arquivo de Alerj - Página 20 de 76

1 de dezembro de 2025

ALERJ quer criar Protocolo Antirracista em escolas do Estado

Tramita na Casa projeto de lei para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa nas unidades de ensino. A Comissão

As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em

O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar fundos intermunicipais com o objetivo de custear políticas públicas da área

O atendimento de compras e recargas dos cartões de embarque do metrô deve ser de, no máximo, 20 minutos. É

Em discussão prévia: DEPUTADOS CONTINUAM A DISCUTIR EM PLENÁRIO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO DE 2026 Texto prevê déficit

O Parlamento criou dois postos de imunização no combate ao vírus influenza: na galeria do plenário na sede do Alerjão

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (12/05), uma sessão solene em comemoração ao

A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou reunião nesta sexta-feira

As pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial, com transtorno do espectro autista (TEA), com transtorno mental e as vítimas de

O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio para viabilizar a contratação de policiais militares, civis, penais