Comissão da ALERJ discute transparência e andamento das obras da Usina Nuclear Angra 3
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta terça-feira
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Alerj
Regulamentada prorrogação do Programa ‘IPVA em Dia’ criado pela ALERJ
O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, criada pela Assembleia
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Agora é Lei: reajuste salarial para Auditores do Estado
O vencimento-base da carreira de auditores do estado, integrantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi reajustado. A determinação consta na
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Agora é Lei: Regras mais rígidas para concessão de saída temporária em unidades prisionais
O Estado do Rio de Janeiro terá regras mais rígidas para a concessão do benefício da saída temporária em penitenciárias
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Hospitais públicos conveniados com o SuS poderão ter que realizar exame para diagnóstico do Pé Torto Congênito em recém-nascidos
Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a
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Criação do Refis do Governo do Estado é aprovada pela Alerj
Programa de parcelamento de dívidas de ICMS dará descontos de até 95% em juros e multas O projeto de lei
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ALERJ recebe comitiva da China e reforça cooperação bilateral e participação feminina em espaços de poder
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), a delegação do Comitê de Assuntos
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Projeto do Governo que retira recursos do Rioprevidência para pagar dívida com a união recebe 113 emendas na ALERJ
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram 113 emendas ao Projeto de Lei 6.035/25,
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ALERJ instala frente parlamentar dos consórcios públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta segunda-feira (13/10) a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos,
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ALERJ: Comissão de saneamento ambiental debate o tamponamento de esgotos de edificações inadimplentes
A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai debater em reunião extraordinária
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