Arquivo de Alerj - Página 15 de 76

1 de dezembro de 2025

Agora é Lei: Sancionadas Diretrizes Orçamentárias do governo para 2026

O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Lei 10.899/25 que define as Diretrizes

O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. Oriunda da Indicação Legislativa 198/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado

O evento marca os 99 anos do Palácio e os 50 anos da Alerj. O Palácio Tiradentes, sede histórica da

O Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal será instituído no Estado do Rio. O objetivo é combater

O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É o que determina a Lei

O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É o que determina a Lei

Bolsas com logomarcas de empresas deverão ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento e não poderão ser vendidas por terceiros.

Número é 43% maior do que no mesmo período de 2024. Além disso, cerca de 49% dos visitantes são do

Número é 43% maior do que no mesmo período de 2024. Além disso, cerca de 49% dos visitantes são do

As unidades de saúde públicas e privadas estão obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência do