Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF)
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Ação Política
Ministério das Cidades regulamenta subsídio às famílias para facilitar financiamentos habitacionais
O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (13), a Portaria MCid nº 792, de 1º de agosto de 2024, que
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Governo vai ampliar tarifa social e distribuir custos de subsídios para quem consome mais energia, diz ministro
O governo pretende encaminhar ao Congresso, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do
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Governo, Unicef e Fundação Roberto Marinho lançam a Coalizão Aprendiz Legal
Para garantir a formação profissional de qualidade de jovens, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Roberto
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Governo assina acordo com servidores das carreiras do meio ambiente
O Governo Federal assinou nesta segunda-feira (12/8) acordo com os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do
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Ministério do Turismo assina carta-compromisso e adere ao Feminicídio Zero
O Ministério do Turismo aderiu à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero por meio da assinatura de carta na qual expressa
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Governo Federal e Latam firmam parceria para investimento de US$ 2 bilhões
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu um passo importante para fortalecer a qualificação e o emprego de mão
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Alerj: Hospitais serão obrigados a divulgar direito à cirurgia e fisioterapia para mulheres com câncer de mama
Clínicas e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar sobre o direito garantido por lei da cirurgia
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Ministério das Cidades altera condições para financiamento de imóveis usados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida
A Instrução Normativa nº 17, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6),
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Governo lança sistema ‘intrusivo’ de alerta de desastres; 11 cidades vão testar a tecnologia
O governo lança nesta quarta-feira (7) um novo sistema de alerta de desastres, com avisos mais “intrusivos”, que saltam na tela do
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