Câmara Juvenil analisa projetos voltados para a melhoria do ambiente escolar e social
Em mais uma sessão presencial no Palácio Pedro Ernesto, os vereadores mirins da Câmara Juvenil reuniram-se nesta sexta-feira (10/10) para apreciar projetos de lei elaborados durante as atividades promovidas pela Escola do Legislativo Carioca. As proposições, voltadas para a melhoria do ambiente escolar e social, pautaram os debates e refletiram o compromisso dos jovens parlamentares com a sociedade carioca.
Para defender a inclusão de aulas de artes no currículo escolar municipal, Daniel França, 14 anos, aluno da Escola Municipal Milton Campos, em Bangu, apresentou o PL que institui o “Programa Vida, Cultura e Arte”. Para o jovem parlamentar, a ideia surgiu da necessidade de introduzir a cultura através da arte nas escolas. “O projeto poderia ser aplicado em formas de peças de teatro, apresentações de música e dança. A ideia é fazer os alunos vivenciarem diretamente a arte e, com isso, aprenderem a valorizar a cultura”, explicou.
Um dos PLs apresentados, que tem como foco o ambiente extraclasse, propõe a criação de uma política municipal de proteção digital. O autor do projeto, o vereador juvenil Gustavo Santos, 14 anos, aluno da Escola Presidente Antônio Carlos, em Cosmos, explica que o intuito do projeto é promover a proteção da população jovem em um ambiente pouco supervisionado. “Eu espero que ele ajude muitas pessoas, principalmente as crianças, por conta da violência e do abuso sexual que muitas sofrem caladas. Eu espero que esse projeto possa fazer com que elas se sintam mais protegidas”, afirmou.
Presença dos vereadores
A sessão da Câmara Juvenil contou com a presença dos vereadores William Siri (PSOL) e Mônica Benício (PSOL). Os parlamentares apoiaram os membros mirins, e Siri chegou a pedir co-autoria em um dos projetos. O PL 17/2025, de autoria do vereador mirim Gustavo Guimarães, que institui o “Programa Municipal de Combate à Depredação e ao Sucateamento Escolar no município do Rio de Janeiro”, chamou a atenção do parlamentar psolista.
“Acho que o Gustavo pauta essa causa de uma forma brilhante, e eu pedi a co-autoria porque acho que precisamos combater intensamente a depredação nas escolas. Temos que ter uma escola cada vez mais estruturada para a nossa comunidade, para que alunos e alunas, além de todos os profissionais da educação, possam trabalhar de forma digna”, explicou o vereador.
Após a votação e a aprovação unânime do PL 11/2025, que institui a “Campanha Permanente Marielle Franco – Resistência Vive”, de autoria da parlamentar juvenil Giovanna Souza, a vereadora Mônica Benício demonstrou apoio à causa mencionada em discurso: “A esperança é retomada quando se fala da importância da resistência e da juventude com esse espírito. Ter a presença de vocês aqui no parlamento me dá muita esperança para o futuro. Quando vocês sobem na tribuna para defender um projeto, vocês estão defendendo a política cotidiana, estão defendendo o que vocês acreditam”, afirmou a vereadora, que é viúva de Marielle.
Propostas podem virar lei
Ao término da legislatura da Câmara Juvenil, as propostas aprovadas em definitivo pelos vereadores mirins serão encaminhadas aos parlamentares da Câmara Municipal como sugestões de projetos com potencial para se transformarem em leis.
Até lá, os jovens continuarão participando de encontros presenciais no Palácio Pedro Ernesto e de aulas on-line voltadas para o aprendizado sobre o processo legislativo e as atribuições de um vereador. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação.
Confira os demais projetos analisados em 2° discussão
PL 9/2025: Institui a “Ludoteca Municipal de Jogos Educativos” nas unidades de ensino da rede municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autora: Mirella Barbosa.
PL 13/2025: Inclui o Dia do Vereador Juvenil no calendário oficial da cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Autor: Gustavo Guimarães.
PL 14/2025: Inclui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Autor: Gustavo Guimarães.
PL 15/2025: Institui o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar na rede de ensino do município do Rio de Janeiro. Autor: Gustavo Guimarães.
PL 16/2025: Institui o Programa Botão Amiga no âmbito do município do Rio de Janeiro, voltado para a criação de ferramenta digital de resposta imediata a mulheres em situação de violência ou assédio, e dá outras providências”. Autor: Luiz Miguel.
PL 18/2025: Institui o Programa Escolas Preparadas, voltado para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco e emergência no âmbito das unidades escolares do município do Rio de Janeiro”. Autor: Pedro Zaniratti.