Câmara do Rio vai ao Santa Marta para ouvir demandas da população
Dignidade foi a palavra-chave do evento na manhã da segunda-feira (6/10) no Morro Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul. O ciclo “Extra Favelas” teve uma conversa sobre o tema que reuniu não só a comunidade mas também o presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD), a 2ª vice-presidente da Casa, vereadora Tânia Bastos (Rep), o secretário Municipal de Habitação, Adilson Pires, e o presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé. O evento, mediado pela repórter Roberta Souza, aconteceu na quadra da escola de samba Mocidade Unida do Santa Marta, e também contou com a presença do secretário Municipal de Ações Comunitárias, Gustavo Freue.
O “Extra Favelas” é promovido pelo jornal Extra com apoio da Câmara Municipal. A iniciativa visa mapear as prioridades dos moradores de comunidades de todas as regiões cariocas. Este foi o segundo evento do ciclo, iniciado no dia 29 de setembro no Morro da Providência.
O presidente Carlo Caiado destacou a importância do encontro pelo seu tema e por potencializar a escuta nas comunidades. “Dignidade está prevista na nossa Constituição Federal e norteia ações como saneamento, lazer, escola e saúde. Além disso, promover a dignidade das comunidades fortalece o seu potencial econômico e cultural. É muito importante estarmos aqui para fazer essa escuta ativa, ouvir sobre a realidade do morador e fazer com que as políticas públicas saiam do papel. Por isso, realizamos esse debate, dentro da própria comunidade”, disse Caiado.
Pertencimento aos lugares
O pertencimento aos lugares de moradia foi lembrado pela vereadora Tânia Bastos. Ela destacou como o Plano Diretor do município está atento às favelas, e falou dos antigos movimentos de desapropriação que deslocam moradores de comunidades em entre pontos da cidade. “Existe um pertencimento e rede de apoio dos próprios moradores. Deslocá-los é uma ruptura até criadora de problemas emocionais”. A vereadora ainda lamentou o preconceito sofrido pelos moradores de comunidades. “Muitas vezes os agentes de Segurança Pública tratam o morador das localidades como alguém sem perspectiva e vemos como existem personagens importantes aqui. Lembro de quando quando chegava na faculdade e dizia que morava em comunidade, já me olhavam com outros olhos”, lamentou.
As favelas têm peculiaridades que devem ser respeitadas, assim como a dignidade está relacionada à moradia das pessoas. “Fazer um debate sobre as favelas e tratar a dignidade é fundamental porque temos muito a avançar. As favelas não são todas iguais, como a Rocinha que é grande e outras pequenas. Cabe ao poder público ouvir os moradores para encontrar soluções mais eficazes e soluções amplas. A moradia, por exemplo, é fundamental, a secretaria de Habitação tem esse desafio de debater e orientar políticas públicas na cidade do Rio”, disse o secretário Adilson Pires.
Um dos integrantes da mesa do primeiro encontro, o secretário Gustavo Freue, ressaltou que foi ao evento no Santa Marta como ouvinte: “Para a gente que trabalha permanentemente na favela, sempre é importante escutar. É a maneira de podermos criar melhores programas, melhores investimentos, além de dar voz e vez às pessoas da comunidade.”
Qualificação dos territórios
Já o quarto componente da mesa, Preto Zezé, valorizou o pioneirismo do Rio de dedicar um capítulo exclusivo no seu Plano Diretor para as favelas. “Acredito que o Rio de Janeiro é o único município do país a lançar essa atenção específica sobre as favelas. E falei com o presidente Caiado de como (o Rio) avançou. Isso se deve à luta de quem está no território e a visão do legislador na escuta de quem está no território”, celebrou Zezé. O presidente da Cufa ainda apontou a necessidade de retomar planos de qualificação e território. “É preciso investir em transformações que mudem a qualidade de vida do entorno. Por exemplo, em Fortaleza, na comunidade do Barroso, foi criado um campo para prática esportiva. Vários negócios foram abertos no entorno, o que mudou a circulação e a qualidade de vida. Uma intervenção que parece ser de esportes, mas se desdobra em várias áreas”, disse.
Transformação
Presidente da Mocidade Unida do Santa Marta, entidade que abriu sua quadra para o evento, José Jorge do Nascimento falou do comprometimento da instituição com a comunidade. “A gente acredita na transformação. Aqui, antes de ser uma escola de samba, somos um centro social. Acreditamos na transformação e o tema da dignidade é forte. Tenho 58 anos, nasci na comunidade que era paupérrima. Hoje, ela respira diferente, depois de o Estado entrar na comunidade com urbanização e saneamento em 2008. Não existia pavimentação; a partir daí começamos a ter dignidade. Somos gratos por trazer esse debate para dentro da nossa casa”, disse o presidente da escola que desfila na Série Prata do Carnaval Carioca.
Coleta de lixo
Zé Mário, presidente da associação de moradores, esteve presente para participar e levar ao poder público uma demanda importante da comunidade: “Esse evento fala dignidade e é o que o povo precisa. Estou aqui para trazer reivindicações que temos no local. A questão do lixo é um problema crônico que vem de décadas de abandono. A falta da coleta regular traz problemas de saúde para os moradores do Santa Marta”, reclamou. Ele ainda citou a falta de pontualidade no funcionamento do Plano Inclinado que faz a ligação entre a Rua São Clemente e o alto da comunidade.
Nascido e criado na comunidade há 60 anos, Adilson Santos reafirma o problema com o lixo. “Precisa melhorar muita coisa no Santa Marta, a educação e saneamento principalmente. Sinto falta dos garis comunitários, existia uma equipe que limpava as valas que descem a favela. Quando chove muito, elas transbordam e os garis comunitários eram responsáveis por evitar isso. A favela era mais limpa”, lembrou o moderador.
Apoio para o esporte
Jefferson Nascimento também é nascido e criado no Santa Marta, com 26 anos, é atleta profissional de MMA e campeão mundial da categoria peso pena, além de professor de artes marciais. Presente no evento, o lutador se identificou com a fala da vereador Tânia Bastos sobre preconceito. “Comecei num projeto social aqui no morro. O esporte poderia ser melhor abordado com melhor infraestrutura e oportunidade. Não temos apoio com investimento em infraestrutura e psicologia, as crianças não têm esse incentivo. E me identifiquei com a fala da vereadora, chegar nos lugares e ser pré julgado é muito ruim e faz com que nos pergutemos se devemos estar ali”, disse Jefferson.
O evento foi encerrado com apresentação da bateria Furacão Azul, da Mocidade Unida do Santa Marta, sob a coordenação de Mestre Caliquinho.
Mais Comunidades receberão o evento
Três encontros ainda vão acontecer dentro do ciclo de conversas “Extra Favelas” com a presença de vereadores, secretários municipais, e assessores parlamentares para tirar dúvidas, ouvir demandas e sugestões da população.
O próximo encontro será sobre “Mobilidade” e acontecerá na na quadra esportiva coberta da Vila Olímpica do Alemão, na Estrada do Itararé, 526-596, em Ramos.
Pesquisa
Para mapear como os moradores percebem sua realidade e quais são as demandas mais urgentes, está sendo aplicada uma pesquisa que abrange temas centrais para a vida nas comunidades, como saúde, educação, saneamento, transporte público, segurança, emprego e renda.
Nela, o cidadão pode dizer como enxerga aspectos ligados à sua qualidade de vida, entre eles opções culturais, esportivas e de lazer, além de questões estruturais, como iluminação pública e obras de contenção em áreas de risco, entre outras.
O formulário da pesquisa pode ser preenchido AQUI, na página do site do jornal Extra. O levantamento também será feito presencialmente, durante os eventos.
Agenda
O quarto encontro vai debater “Juventude”. A reunião acontecerá na quadra esportiva coberta do Ciep João Batista dos Santos, na Rua Edgar Werneck, 1.565 – Cidade de Deus.
Fechando a programação, no dia (27/10) é a vez de se discutir “Trabalho e Renda”. O evento acontecerá na Areninha Cultural Gilberto Gil, Av. Marechal Fontenele, 5.000 – Realengo.
Cidadania Ativa
Para que o cidadão carioca possa participar ativamente da gestão da cidade, a Câmara Municipal do Rio disponibiliza em sua página na Internet a aba “Cidadania Ativa”, onde são oferecidos serviços fundamentais para o exercício da democracia participativa, como projetos de lei de iniciativa da população, sugestões de lei, Ouvidoria, Defesa do Consumidor e o canal Fale Conosco.
A iniciativa popular é uma importante ferramenta de democracia prevista na Constituição Federal, que permite que os cidadãos apresentem projetos de lei. Os cidadãos cariocas podem também sugerir aos vereadores projetos de lei de seu interesse. Para isso, basta acessar este link e preencher o formulário, ou enviar uma mensagem ao vereador de seu bairro ou região. A lista completa dos parlamentares e seus respectivos gabinetes pode ser acessada aqui.
A Ouvidoria é o órgão responsável por registrar dúvidas, sugestões, elogios, críticas, solicitações e reclamações, analisá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes para providências. As respostas da Ouvidoria são enviadas ao cidadão por email. Caso as informações requeridas não sejam obtidas pela Ouvidoria, os interessados podem requerê-las em formulário específico com base na Lei de Acesso à Informação.
Para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor da Câmara do Rio tem por função fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos e seu fornecimento, além de receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes. Caso o cidadão queira fazer alguma denúncia ou tirar dúvidas, pode entrar em contato com a comissão por meio dos telefones 3814-1337 ou 3814-1361, ou do e-mail defesadoconsumidor@camara.rj.gov.br.
E para facilitar o contato dos cariocas com os parlamentares, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro disponibiliza uma série de canais. Os principais meios são o telefone institucional (21) 3814-2121 e os perfis oficiais dos vereadores, das Comissões Permanentes e das Comissões Especiais, e seus respectivos membros.