Câmara do Rio realiza primeira reunião para debater possível revisão dos critérios de cobrança de IPTU na cidade
A Câmara do Rio instituiu uma nova Comissão Especial, destinada a revisar os critérios de cobrança do IPTU na cidade. Integram o colegiado os vereadores Willian Coelho (sem partido), Rafael Aloísio Freitas (PSD) e Pedro Duarte (PSD), além de Rogério Amorim (PL), como membro suplente. A primeira reunião realizada para discutir o tema aconteceu na tarde desta terça-feira (31/03) e já foram definidos os próximos passos.
Autor do requerimento que criou a comissão, Willian Coelho explica que os vereadores vêm recebendo diversas queixas de moradores de diferentes regiões do município, que questionam os parâmetros utilizados na cobrança do imposto. Segundo ele, a iniciativa busca compreender esses critérios junto à Prefeitura e avaliar possíveis soluções.
“Desde que tivemos a atualização da planta de valores que faz a referência para a cobrança do IPTU na cidade do Rio, foram verificados aumentos abruptos no valor do imposto em várias regiões do município, inviabilizando o pagamento por parte dos contribuintes. Esse modelo atual apresenta algumas distorções que precisamos entender. Temos que saber como são estabelecidos esses critérios e saber se eles estão de acordo com a realidade da população carioca ”, afirmou Coelho.
O vereador Pedro Duarte (PSD) revelou que tem recebido muitas reclamações a respeito de uma área específica da cidade. “O Centro tem uma distorção muito grande porque a planta de valores é atualizada periodicamente e nós acompanhamos que, nos últimos 10 anos, o Centro estava bombando. Entretanto, a área passou por momentos difíceis nestes últimos tempos. Agora, a região está em processo de recuperação com o Reviver Centro e outros projetos. Mas a realidade é que ainda temos muitas lojas vazias, ruas bem degradadas, mas o valor do imóvel está alto, o que não reflete a realidade atual.”
Cronograma
Após o primeiro encontro, a comissão deverá convocar audiências públicas para aprofundar o debate. A ideia é, se necessário, revisar critérios de cálculo, alíquotas, formas de atualização e limites da tributação do imposto.
“Ficou definido que será feita uma audiência pública no Plenário da Câmara no dia 28 de abril, vamos chamar os contribuintes que estão reclamando para entender como está sendo feita a cobrança na ponta. Depois, faremos uma segunda audiência pública com a Secretaria Municipal de Fazenda para pedir explicações sobre os critérios de cobrança utilizados para definição do valor do IPTU”, adiantou Coelho.