Aviso de pauta: comissão de tributação da Alerj se reúne para definir novo presidente
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará nesta terça-feira (05/03) reunião ordinária para definir o novo presidente do colegiado, que deverá ser o deputado Tande Vieira (PP). O encontro acontecerá, às 11h, na sala 1809 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense, na Rua da Ajuda, nº 05.
O cargo ficou vago após o antigo titular, deputado Arthur Monteiro (Pode), se licenciar para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. O vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Paulo (PSD), responsável por convocar a reunião, ressaltou a importância da Comissão de Tributação para o Legislativo fluminense e destacou a experiência de Tande Vieira para exercer a função.
“A Comissão de Tributação é uma das mais importantes do Parlamento. Se todos os integrantes concordarem, vamos eleger o deputado Tande Vieira presidente. Ele é um parlamentar de primeiro mandato, mas com muita experiência administrativa e se relaciona muito bem com todos, além de ter uma visão sistêmica importante sobre tributação”, disse Luiz Paulo.
Durante a reunião, os deputados também irão deliberar a realização de audiências públicas sobre o regime de cessão onerosa e critérios para definição do preço de referência do petróleo para fins das participações governamentais; e para discutir, em conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, o Projeto de Lei 2153/2023, que trata sobre operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
