ALERJ terá cartilha para alertar crianças e adolescentes sobre o uso de aparelhos eletrônicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (04/12), o Projeto de Resolução 1.345/25, de autoria da deputada Carla Machado (PT), que institui a Cartilha sobre o Uso Moderado de Dispositivos Eletrônicos para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Alerj. O texto agora segue para promulgação pela Presidência da Casa e será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.
A cartilha terá a finalidade de divulgar informações sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde física e mental, bem como orientações para um uso equilibrado e seguro. O material vai apresentar os riscos e propor diretrizes para a utilização moderada desses aparelhos, além de divulgar legislações e normativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e medidas de controle parental e segurança online.
Também estão entre as finalidades sensibilizar pais, educadores e cuidadores sobre a importância do acompanhamento no uso de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes; promover debates, seminários e cursos; além de incorporar as diretrizes estabelecidas pelo Guia do Governo Federal sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes, lançado em março de 2025, reforçando a importância do equilíbrio digital.
O material irá contemplar critérios de acessibilidade, incluindo audiodescrição, linguagem simples e tradução para Libras; e contará com a participação de especialistas em saúde infantil, educação e tecnologia na elaboração do conteúdo, garantindo a adoção de abordagens baseadas em evidências científicas. Carla Machado citou a importância da atuação da Alerj nesse trabalho de conscientização.
“Embora as ferramentas ofereçam oportunidades educacionais e recreativas, o uso excessivo e desregulado pode causar impactos negativos na saúde física e mental. Diante desse cenário, é fundamental que haja um material informativo acessível e educativo, que oriente pais, educadores e próprios jovens sobre a importância do uso moderado e consciente das tecnologias. A Alerj deve assumir o papel de fomentar a conscientização e difundir boas práticas nesse contexto”, afirmou a autora, na justificativa da proposta.
Segundo o texto, a Alerj deverá garantir ampla divulgação da cartilha por meio de campanhas institucionais, eventos e parcerias com entidades públicas e privadas, especialmente em escolas, unidades de saúde e bibliotecas públicas. O Parlamento poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas do setor tecnológico.