ALERJ: Salões de Beleza deverão informar clientes sobre programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/04), o Projeto de Lei 3.052/20, que prevê a divulgação de programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer nos salões de beleza do estado. A medida é de autoria original do deputado Dr. Deodalto (PL) e recebeu coautoria dos parlamentares Lucinha, Célia Jordão (PL), Franciane Motta (Podemos), Carlos Minc (PSB), Renata Souza (PSol), Carlos Macedo (REP), Luiz Paulo (PSD), Dionisio Lins (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Samuel Malafaia (PL). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A norma dá publicidade à Lei 9.868/22, que regulamenta o recebimento gratuito de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas à doação a pessoas com neoplasia maligna e outras doenças que provoquem queda capilar.

O texto determina que cartazes informativos sejam afixados em locais de fácil visualização, próximos aos ambientes de atendimento ou em áreas de espera e circulação, no formato 297 x 420 milímetros (folha A3). A medida também permite o uso de mídias digitais e sonoras, desde que seja garantido o mesmo teor informativo dos avisos impressos.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos participantes poderão receber um selo de apoio ao programa.

“A doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer é um exercício de solidariedade. Muitos cidadãos, ao tomarem conhecimento de como é realizada a doação e ao terem essa possibilidade facilitada no momento do corte, certamente darão sua contribuição ao programa”, explicou o Dr. Deodalto.