ALERJ: Rio poderá ter programa estadual de combate à psicofobia
O Rio poderá passar a contar com o Programa Estadual de Combate à Psicofobia, cujo objetivo é diminuir o preconceito e a discriminação em torno das patologias mentais e de seus portadores. A iniciativa é do Projeto de Lei 65/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), aprovado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (27/11). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
A autora pontuou que uma significativa parcela da sociedade brasileira vem sofrendo de doenças relacionadas à saúde mental, principalmente após as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da Covid-19, em 2020. Verônica também citou a influência das redes sociais nesse processo de adoecimento e frisou a necessidade de diagnósticos mais precisos.
“A gente está vivendo numa sociedade onde o adoecimento mental das pessoas cresceu no período pós-pandemia. Inclusive, ainda não há um diagnóstico preciso de quantas pessoas foram acometidas por essas doenças, e também o quanto as redes sociais têm afetado a população, especialmente crianças, adolescentes e idosos”, afirmou Verônica Lima.
Entenda o programa
O programa terá cunho educativo e publicitário, conscientizando a população em geral sobre a temática da psicofobia, desmistificando preconceitos e discriminações, e suas ações terão o aporte das mídias institucionais de todas as secretarias e autarquias estaduais, as quais poderão desenvolver campanhas sobre o tema. As discussões poderão ainda ser levadas às escolas e universidades, públicas ou privadas.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos poderá acompanhar e avaliar, em articulação com as demais pastas, a implementação do programa; encaminhar e auxiliar as pessoas que precisam de tratamento para doenças mentais aos postos de saúde da atenção primária e centros de atenção psicossocial; referenciar equipamentos municipais, em especial das redes de saúde, assistência social, e de apoio às pessoas que sofrem com psicofobia para atendimento, acolhimento e tratamento às pessoas com transtorno mental e seus familiares; e prestar apoio técnico e financeiro à execução das atividades previstas no programa.
A secretaria poderá ainda celebrar convênios, parcerias ou termos de cooperação específicos para o desenvolvimento de atividades pelos beneficiários, provenientes do programa. As despesas serão custeadas por conta de dotações orçamentárias próprias e suplementadas caso seja necessário. Segundo a autora, a proposta surgiu de um testemunho do humorista Chico Anysio (1931-2012), que relatou ter passado por tratamento psiquiátrico para a depressão ao longo de 24 anos.
“Em 2011, após uma entrevista que o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, fez com o humorista Chico Anysio, percebeu-se a necessidade de criar uma palavra que descrevesse o preconceito sofrido por pessoas que padecem de doença mental, assim como os profissionais que se dedicam a cuidar dos pacientes, como os psiquiatras. Foi necessária muita pesquisa e, após a entrevista, Dr Antonio Geraldo criou a palavra Psicofobia, que descreve perfeitamente o preconceito”, explicou Verônica Lima.