ALERJ debate projeto que i coui maternidade como critério para concessão de bolsas de ensino e pesquisa

Audiência pública debateu também proposta que busca reduzir desigualdades na carreira científica e ampliar oportunidades para mulheres que são mães.

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta sexta-feira (20/03) para discutir o Projeto de Lei (PL) 6656/2025, que reconhece o trabalho de cuidado materno como critério positivo de pontuação em processos seletivos de bolsas de ensino, pesquisa e extensão. Durante o debate, também foram sugeridas medidas de apoio à permanência de mães na vida acadêmica, como a oferta de espaços de recreação infantil em eventos científicos.

Ao final, o deputado Carlos Minc (PSB), presidente da comissão, anunciou que irá incorporar as sugestões apresentadas ao texto do projeto, que está em tramitação na Casa. O PL foi formatado em parceria com o Coletivo Filhas de Sabah e tem como objetivo reduzir desigualdades enfrentadas por mulheres mães na trajetória acadêmica. Na audiência, os palestrantes apresentaram experiências já adotadas por instituições de ensino do estado e de países da União Europeia, além dos Estados Unidos e Canadá.

Carlos Minc destacou que a proposta busca evitar que a maternidade prejudique o acesso de mulheres a oportunidades acadêmicas. “A ideia é impedir que sejam penalizadas por serem mães. Algumas universidades já consideram a maternidade na pontuação, e isso amplia o acesso às bolsas”, afirmou. O parlamentar também citou editais que já incluem critérios relacionados ao período de cuidado materno e parental.

Integrante do Coletivo Filhas de Sabah, Lizie Calmon ressaltou que existe um problema estrutural nas universidades. “Há muitas mulheres na graduação e pós-graduação, mas esse número diminui nos níveis mais altos da carreira. O projeto busca corrigir essa desigualdade e ampliar a participação feminina na ciência”, explicou.

Efeito Tesoura

Lizie Calmon mencionou o chamado “efeito tesoura”, fenômeno que evidencia a redução da presença feminina ao longo da carreira acadêmica. “Mesmo sendo maioria na base, as mulheres vão sendo excluídas nos níveis mais altos, em parte pela penalização da maternidade e também pela sobrecarga de cuidados”, completou.

A presidente da Comissão de Equidade, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Letícia Oliveira, destacou iniciativas já adotadas pela fundação. “A Faperj amplia o período de avaliação para mães e permite recursos para recreação infantil em eventos. Também criamos um edital específico para cientistas-mães”, disse.

Representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), a pró-reitora Mariana Simões afirmou que a instituição já adota medidas semelhantes. “Ampliamos prazos de avaliação e estamos avançando para incluir pontuação extra nos processos seletivos. São passos importantes, mas ainda insuficientes diante do desafio”, avaliou.

A audiência contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Mulher; da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense; e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Também estiveram presentes ao debate Letícia Oliveira, presidente da Comissão de Equidade, da Faperj; a professora Clara Maria de Oliveira, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); a professora Anita Loureiro (UFRJ); o pesquisador Eduardo de Mello, do Instituto Oswaldo Cruz; Mariana Simões, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO); e a professora Priscila Ramos (UFRJ).