Alerj cria o Programa Empresa Amiga da Cultura

Proposta do deputado Dr. Serginho estimula empresas a patrocinarem projetos culturais no Estado

A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (16/02), em plenário, projeto de lei do deputado Dr. Serginho (PL) que cria o Programa Empresa Amiga da Cultura. O objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para projetos culturais em bens públicos através de patrocínio direto, doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de estruturas destinadas a essas manifestações no Estado. O texto da proposta segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou rejeitá-lo.

¨A cultura é essencial para a geração de conhecimento e a formação da identidade dos indivíduos, fatores que colaboram diretamente para o desenvolvimento da sociedade. Por isso é tão importante estimular novas manifestações culturais reconhecendo publicamente o valor de empresas que contribuem nesse sentido¨, ressaltou o deputado.

Segundo o PL 1004/2019, os estímulos a projetos culturais deverão ser aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais. As pessoas jurídicas poderão divulgar as ações praticadas, desde que não haja prejuízo à imagem do respectivo bem ou projeto cultural, a critério do Conselho Estadual de Cultura. O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas às empresas.

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