Academias são fiscalizadas e duas são interditadas por irregularidades na Região dos Lagos
Duas academias foram interditadas nesta quarta-feira (7/10), uma em Saquarema e outra em Cabo Frio, após uma fiscalização conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1). A operação foi realizada após o recebimento de denúncias e identificou uma série de irregularidades que comprometiam a segurança dos consumidores e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Em Saquarema, os fiscais encontraram ausência de saída de emergência adequada, inexistência de desfibrilador semiautomático, falta de banheiro acessível e de Responsável Técnico (RT) regularmente constituído perante o CREF1/RJ. Também foi constatada a existência de extintor de incêndio sem condições adequadas de utilização.
O estabelecimento também não apresentou Certificado de Aprovação válido do Corpo de Bombeiros nem alvará de funcionamento. Durante a ação, os fiscais verificaram ainda a ausência do Livro de Reclamações, que deve estar disponível para que os consumidores possam registrar suas manifestações.
Diante das irregularidades e dos riscos identificados, a academia foi interditada e está impedida de realizar atividades físicas e esportivas com consumidores até que seja comprovada a regularização das pendências e a adequação das condições de funcionamento perante os órgãos competentes e o PROCON-RJ.
Em Cabo Frio, outra academia também foi interditada após a fiscalização identificar problemas que comprometiam a segurança dos consumidores. O estabelecimento não possuía saída de emergência adequada, banheiro acessível, desfibrilador semiautomático nem Responsável Técnico regularmente.
A fiscalização constatou ainda número insuficiente de profissionais de Educação Física para o acompanhamento das atividades realizadas nos dois andares da academia. Havia apenas um profissional habilitado no local, que permanecia no primeiro andar, sem outro profissional para supervisionar as atividades realizadas no segundo pavimento.
Também foram encontradas irregularidades nos equipamentos de combate a incêndio, com ausência de equipamentos em condições adequadas e em quantidade suficiente no segundo andar. O estabelecimento não apresentou Certificado de Aprovação válido do Corpo de Bombeiros nem alvará de funcionamento.
Os fiscais verificaram ainda a ausência do Livro de Reclamações e de informações ostensivas e adequadas sobre os preços de produtos expostos à venda, como barras de cereais e suplementos alimentares.
Ainda em Cabo Frio, uma terceira academia foi autuada por irregularidades relacionadas ao atendimento ao consumidor e à acessibilidade. No local, foram constatadas a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, do cartaz com o telefone 151 e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O banheiro destinado aos consumidores também não atendia às normas de acessibilidade, com ausência de barras de apoio, espelho inclinado e sanitário adaptado. A fiscalização verificou ainda que a professora responsável pelas atividades no salão não possuía curso de Suporte Básico de Vida (SBV).
As medidas adotadas têm como objetivo garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.