Estudo da FGV avalia impacto da Lei Paulo Gustavo no Estado do Rio de Janeiro

Investir em cultura pode gerar mais postos de trabalho, emprego e renda. É o que mostra o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo pelo Governo do Estado. Em 2023, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) foi responsável por executar R$ 139 milhões em recursos destinados pela União. De acordo com o levantamento, este valor gerou um impacto de R$ 852,2 milhões na economia fluminense. O resultado será apresentado durante evento no dia 1º de julho, a partir das 9h, no Centro Cultural FGV, em Botafogo.

–  A nossa gestão é comprometida a fomentar o setor e valorizar os fazedores de cultura. Com isso, também estamos fortalecendo a economia e o turismo no Estado do Rio. Priorizamos a construção de uma cultura acessível, inclusiva e para todos – comenta o governador, Cláudio Castro.

Na prática, a cada um real empregado, R$ 6,51 retornam para a sociedade e cofres públicos. Isso acontece porque a atividade econômica realizada pela cultura gera “ondas” que movimentam outros setores, o chamado efeito dominó. Esse fenômeno ocasionou a criação de 11.526 postos de trabalho, sendo 75,4% direto e 24,6% indireto. Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, no último ano, a Cultura do Estado foi responsável por executar o maior volume de recursos da história, de uma só vez, e em pouco tempo.

–  A Lei Paulo Gustavo foi muito desafiadora, no entanto, cada esforço, horas extras e noites sem dormir valeram a pena. Conseguimos utilizar o valor total destinado pela União, de R$ 139 milhões, e colocamos na rua 19 editais. O investimento no setor cultural e criativo não só beneficia os produtores culturais, mas toda a cadeia econômica do Estado. Esta atuação ajudou a atrair investimentos e a democratizar a cultura em território fluminense –  explica Danielle.

A cadeia econômica foi se formando a partir da execução dos 1190 projetos premiados nos 19 editais da Lei Paulo Gustavo, já que, para operacionalizar as propostas, os contemplados tiveram gastos em diferentes áreas. Segundo o levantamento da FGV, os valores foram direcionados, em sua maioria, para as seguintes atividades: contratação de equipe, artistas e palestrantes, estrutura, locação de espaço, aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, logística de transporte, alimentação, hospedagem, comunicação e marketing, além de custos administrativos e tributários.
De acordo com Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos, o projeto da fundação para a Sececrj no apoio à aplicação da Lei Paulo Gustavo no Estado do Rio incluiu, além da criação de métodos para a elaboração de pareceres relativos à gestão dos recursos, a realização de estudos pioneiros sobre a cadeia de valor do setor cultural e criativo por meio do impacto econômico gerado pelos editais lançados pela Secretaria.

–  Os resultados evidenciam a prontidão do setor em responder a demandas e a importância de mecanismos de fomento à cultura para alavancagem econômica. E a gestão estadual, ao priorizar essa iniciativa, reforça a transparência e o comprometimento com a política pública, sendo agora o Rio de Janeiro o primeiro Estado da União a prestar contas dos recursos repassados pelo Governo Federal via LPG – aponta Barbosa.

Durante a execução dos projetos, são esperados mais de 2 milhões de pessoas, sendo 85,3% residentes, 4,9% excursionistas, 9,0% turistas brasileiros e 0,8% turistas estrangeiros.

Sobre o evento

A FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getulio Vargas, em parceria com a Sececrj, irá promover evento sobre os impactos da LPG no Estado do Rio de Janeiro. O encontro acontece no próximo dia 1º de julho, a partir das 9h, no Centro Cultural FGV, em Botafogo.

Serão apresentadas as metodologias utilizadas para análises das minutas dos editais, informações a respeito da avaliação e seleção dos projetos culturais e criativos beneficiados pela lei, além da análise do impacto socioeconômico. O encontro reunirá gestores, profissionais e agentes culturais, suscitando debates, proposições e oportunidades para diretrizes da formação de políticas públicas e privadas.