Operação identifica irregularidades em diferentes cargas na barreira fiscal em Comendador Levy Gasparian
_Fiscalização conjunta da SEDCON, PROCON-RJ, Operação Foco e Detran resultou na apreensão de 7,5 toneladas de arroz, mais de 500 quilos de queijos e na identificação de 52,2 mil itens elétricos sem certificação do Inmetro_
Uma operação integrada de fiscalização realizada nesta terça-feira (10/11), na barreira fiscal de Comendador Levy Gasparian, na região Centro-Sul Fluminense, identificou irregularidades em cargas de alimentos e produtos eletrônicos transportadas pela BR-040. A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, da Operação Foco e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), com apoio da Polícia Militar.
O balanço da fiscalização inclui a apreensão de 7,5 toneladas de arroz, a retirada de circulação de 501,4 quilos de queijos considerados impróprios para o consumo e a identificação de 52.200 extensões elétricas e adaptadores sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As ocorrências envolveram diferentes veículos de carga e resultaram em medidas administrativas, descarte de alimentos e encaminhamento de uma das cargas à Receita Federal.
Entre os alimentos fiscalizados, o arroz apresentou características incompatíveis com o padrão de qualidade informado na embalagem. Durante a inspeção, os fiscais identificaram grãos com coloração preta e/ou amarelada, além de excesso de unidades quebradas. As condições observadas levantaram suspeitas de que o produto comercializado como Tipo 1 não correspondesse à classificação declarada ao consumidor.
A apreensão ocorreu em mais uma etapa da Operação Refugo, desdobramento da Operação Pó de Arroz, resultado de um trabalho de inteligência conduzido pelos órgãos de defesa do consumidor a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na classificação de alimentos comercializados no varejo. As investigações buscam identificar produtos que apresentam irregularidades e chegam às prateleiras dos mercados com potencial de danos à saúde do consumidor e a economia do estado. Em especial os alimentos como arroz e feijão. Dentre as irregularidades estão a classificação indevida, produtos transportados sem condições e impróprios para o consumo.
Somadas, as ações das operações Pó de Arroz e Refugo já resultaram na apreensão de mais de 107,3 toneladas de arroz e feijão em diferentes municípios fluminenses.
Durante a fiscalização, os agentes também identificaram o transporte irregular de produtos lácteos. Foram encontrados 669 pacotes de queijo minas, com 600 gramas cada, totalizando 401,4 quilos, além de 20 embalagens de queijo parmesão, com cinco quilos cada, somando outros 100 quilos. Os 501,4 quilos de queijos foram considerados impróprios para o consumo e descartados na presença dos fiscais, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
Outra ocorrência envolveu uma carga de 870 caixas de adaptadores do tipo T ou pinos multitomadas (conhecidos como benjamim). Cada caixa continha 60 unidades, totalizando 52.200 produtos. Os itens não apresentavam o selo de conformidade do Inmetro, obrigatório para esse tipo de mercadoria. Além disso, as embalagens estavam impressas em chinês e os manuais de instrução em inglês, dificultando o acesso dos consumidores às informações sobre utilização e segurança dos produtos.
Diante das irregularidades foi acionada a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. O veículo foi encaminhado à unidade do órgão, na Avenida Brasil, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para os procedimentos de apreensão cabíveis.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação demonstra a importância da integração entre os órgãos públicos para impedir que produtos em desacordo com as normas cheguem ao mercado e sejam oferecidos à população.
“Uma fiscalização dessa dimensão demonstra que a defesa do consumidor precisa atuar em todas as etapas da cadeia de comercialização, inclusive no transporte e na circulação de mercadorias. As irregularidades identificadas nesta operação envolvem diretamente direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e o acesso à informação. O consumidor não pode pagar por um alimento cuja qualidade não corresponde àquela informada na embalagem, nem ser exposto a riscos pela comercialização de equipamentos sem a certificação obrigatória. Nosso papel é fiscalizar, retirar produtos irregulares de circulação e acionar os órgãos competentes para que os responsáveis sejam identificados e respondam pelas infrações. A proteção do consumidor exige a presença do poder público, integração institucional e fiscalização permanente”, afirma o secretário.
A atuação conjunta da SEDCON, do PROCON-RJ, da Operação Foco e do Detran reforça a estratégia de fiscalização nas principais rotas de entrada e circulação de mercadorias no estado. A integração entre os órgãos amplia a capacidade de identificar irregularidades durante o transporte de produtos e permite uma atuação coordenada diante de infrações que podem comprometer a saúde, a segurança e os direitos dos consumidores.
As ações de fiscalização terão continuidade, com foco no cumprimento da legislação, na prevenção de práticas irregulares e na proteção dos consumidores fluminenses.