Operação conjunta identifica irregularidades em estabelecimentos veterinários na Zona Norte

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RJ) realizaram uma operação conjunta para apurar possíveis irregularidades em estabelecimentos que atuam no segmento veterinário. Ao todo, três estabelecimentos foram autuados na Zona Norte.

Durante as ações, foram identificadas irregularidades relacionadas à exposição de produtos e às condições de funcionamento dos estabelecimentos.

Em uma loja, os fiscais encontraram medicamentos, alimentos úmidos e brinquedos sem preços visíveis ao consumidor. A irregularidade viola o direito à informação clara e adequada sobre os produtos, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em outro estabelecimento, a fiscalização constatou a ausência de equipamento adequado para o acondicionamento de animais mortos. A situação poderia representar risco de contaminação do ambiente e, consequentemente, aos tutores e animais atendidos no local. O estabelecimento foi notificado pelo Conselho e recebeu prazo de 30 dias para apresentar um plano de adequação.