Reforço escolar, libras nas escolas e proteção para professores: vereadores juvenis apresentam propostas de melhoria escolar

Os parlamentares mirins retornaram ao Plenário do Palácio Pedro Ernesto na ultima sexta-feira (25/09) em mais uma sessão da Câmara Juvenil. O encontro contou com a votação de 22 projetos e a posse da vereadora Helena Alves Fernandes, da escola Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado.

Dentre as propostas aprovas, está o PL n° 2/2026, que institui o Programa de Reforço Escolar Preparatório para ingresso em instituições públicas federais e militares de Ensino Médio. Segundo Gustavo Santos, 15 anos, aluno da Escola Presidente Antônio Carlos, o objetivo é garantir preparação de qualidade aos alunos que não tenham acesso a bosn cursos de formação ”, explicou.

Já o PL n° 4/2026, estabelece diretrizes e ações para a difusão da língua brasileira de sinais nas escolas da rede municipal de ensino – Lei Libras. Para a autora, Emanuelly Nunes, 14 anos, aluna da Escola Amélia Queiroz Carneiro, o intuito é tornar acessível a comunicação entre surdos e ouvintes. “A ideia vai muito além da escola. Espero que com esse projeto deficientes auditivos possam se comunicar em situações do cotidiano utilizando libras”, argumentou.

Para Alexandre Araújo, professor da Escola do Legislativo, ver adolescentes tão engajados na política é a parte mais importante de todo o processo. “Observar pessoas jovens falando sobre o Poder Executivo, Poder Legislativo, saúde pública, violência doméstica, inclusão social e formação escolar, de forma democrática, é muito gratificante”.

Durante a sessão, a aluna do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, Helena Alves Fernandes, de 13 anos, tomou posse como suplente. A nova parlamentar afirmou estar animada com a oportunidade de poder ajudar a sua comunidade da melhor maneira possível. A próxima sessão ordinária da Câmara Juvenil está prevista para o dia 6 de novembro. Veja abaixo os projetos aprovados.

 

Projetos discutidos

Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria da vereadora juvenil Eloá Ferreira, que institui a campanha permanente Conviver, voltada à conscientização e à prevenção da violência entre estudantes nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador juvenil Gustavo Santos, que institui o Programa de Reforço Escolar Preparatório para ingresso em instituições públicas federais e militares de ensino médio, no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do vereador juvenil Pedro Nascimento, que estabelece diretrizes e ações de acolhimento e promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro — Lei Mente em Dia. Aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria da vereadora juvenil Emanuelly Nunes, que estabelece diretrizes e ações para a difusão da Língua Brasileira de Sinais nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro — Lei Libras na Educação Carioca. Aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria da vereadora juvenil Kamilly Silva, que estabelece diretrizes para o acolhimento pedagógico inclusivo de estudantes em situações de desregulação emocional ou comportamental nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria da vereadora juvenil Sophia Lemos, que estabelece diretrizes para a realização de atividades pedagógicas externas e visitas educativas na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria da vereadora juvenil Sophia Lemos, que institui diretrizes para a gincana escolar de reciclagem e educação ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria da vereadora juvenil Sophia Lemos, que estabelece diretrizes para o fortalecimento do apoio multiprofissional à saúde mental e ao bem-estar nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria da vereadora juvenil Pietra Paes, que institui a campanha Novembro Vermelho de conscientização pelo respeito às mulheres e prevenção à violência de gênero no município do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria da vereadora juvenil Gabriela Ventura, que estabelece diretrizes para a transparência, a escuta e a devolutiva das manifestações estudantis na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro — Escola Transparente. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria da vereadora juvenil Ivy Cantreva, que estabelece diretrizes para a promoção da resiliência climática e da cultura de prevenção a eventos extremos no município do Rio de Janeiro — Rio Resiliente. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do vereador juvenil Gustavo Guimarães, que institui a campanha municipal Infância Não é Conteúdo, destinada à conscientização sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria da vereadora juvenil Maria Nascimento, que estabelece diretrizes para a realização de atividades pedagógicas territoriais e aulas externas na rede municipal de ensino — Conhecendo Minha Cidade. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora juvenil Maria Nascimento, que institui a Semana Municipal Janaína Pourchet de conscientização e prevenção à violência contra mulheres e meninas no âmbito das comunidades escolares. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador juvenil Renan Costa, que institui a Semana Municipal Intercultural de Combate à Intolerância Religiosa nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria da vereadora juvenil Mirella Barbosa, que estabelece diretrizes para o fortalecimento da atuação da psicologia educacional e da atenção psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria da vereadora juvenil Mirella Ferreira, que estabelece diretrizes para o acolhimento, a orientação e a proteção de professores da rede municipal de ensino vítimas de violência no exercício da função, sob a denominação CAP — Central de Atendimento ao Professor. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria da vereadora juvenil Ivy Cantreva, que estabelece diretrizes para a identificação, a priorização e a redução de barreiras de acessibilidade em espaços, vias, equipamentos e serviços públicos sob responsabilidade municipal — Rio Acessível de Verdade. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria dos vereadores juvenis Daniel França, Pedro do Nascimento, Angela Silva, Emanuelly Nunes, Nicolly Marques, Mirela Ferreira, Miguel Almeida e Mesa Diretora, que estabelece diretrizes para a promoção da diversidade étnica e cultural, do pertencimento e do protagonismo estudantil nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro — Voz da Diversidade. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da vereadora juvenil Lavínia Pinto, que estabelece diretrizes para a prevenção do abandono e a promoção da guarda responsável de animais no município do Rio de Janeiro — Rio pelos Animais. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria da vereadora juvenil Mirella Barbosa, que estabelece diretrizes para a promoção da autonomia econômica e do acesso à proteção social das mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro, sob a denominação Mulheres Vivas e Autônomas. Aprovado em 1ª discussão.

Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria da vereadora juvenil Lorenna Santos, que estabelece diretrizes para o estímulo à convivência inclusiva, à participação e à cooperação voluntária entre estudantes nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, sob a denominação Colega Inclusivo. Aprovado em 1ª discussão.

 

Rejeição

O Projeto de Lei n° 10/2026 foi rejeitado e segue ao arquivo.