Cooperação entre Firjan e o Governo do Estado visa maior celeridade aos processos de licenciamento ambiental

Iniciativa busca modernizar o licenciamento ambiental estadual por meio de melhoria de processos

A Firjan propõe parceria com o Governo do Estado do Rio com foco na otimização dos processos de licenciamento ambiental. Por meio do projeto Inea 4.0, a federação atuará com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em ações para o aumento da eficiência operacional do órgão ambiental e em ganhos no tempo de resposta, simplificação, transparência de dados. A proposta foi apresentada aos empresários de Petrópolis, durante a reunião do Conselho Empresarial Firjan Serrana, nesta quarta-feira (16/9), que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente do município, Pedro Alcântara.

A demora para a obtenção do licenciamento ambiental é pauta constante durante os encontros empresariais por todas as regiões do estado. A expectativa é de que o projeto contribua para a atração de novos investimentos e agilize a execução de alguns já anunciados pelo Estado. “Essa é uma demanda de grande relevância para empresas não só da nossa cidade, mas de todo o estado. Vivemos em um cenário de crescimento de investimentos que demandam processos de licenciamento ambiental mais eficientes”, comentou o conselheiro Lino Milana Candú, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Petrópolis (Sindimmep), que representou opresidente da Firjan Serrana, Julio Talon. 

O Inea 4.0 busca modernizar o licenciamento ambiental estadual por meio de melhoria de processos, tecnologia, capacitação, indicadores de desempenho e reorganização institucional. A iniciativa vai contribuir para que o órgão se torne mais eficiente e transparente, respondendo ao aumento crescente da demanda por licenciamento associado aos investimentos previstos para o Rio de Janeiro. O projeto tem horizonte de execução até 2028.

Em recente análise, a Firjan apontou a previsão de R$ 526 bilhões em investimentos para o Rio de Janeiro, em diferentes setores, a serem concretizados até 2030. “O licenciamento ambiental é o instrumento que faz parte da tomada de decisão do investimento. No entanto, geralmente, os processos são demorados e, idealmente, precisariam ser mais ágeis. A proposta é que a Firjan lidere uma reorganização funcional do Inea, para que o órgão consiga responder adequadamente, diminuindo o tempo de tramitação dos processos. Isso vai contribuir para a atração e retenção dos investimentos do estado”, destacou Jorge Peron Mendes, gerente de Sustentabilidade da Firjan, lembrando que a federação já contribuiu com o órgão ambiental do estado para a melhoria dos processos operacionais.

O gerente de Sustentabilidade da Firjan ressaltou que, nos últimos cinco anos, a federação atendeu cerca de 700 demandas empresariais, das quais aproximadamente 230 eram relacionadas ao licenciamento ambiental estadual. “Isso demonstra a relevância do tema para o setor produtivo”, pontua Peron. O Inea 4.0 pretende promover uma reorganização funcional e uma melhoria operacional para o órgão e para suas Superintendências Regionais.

Outra iniciativa apresentada tratou da oferta de capacitação das equipes técnicas das secretarias municipais de Meio Ambiente, visando compartilhar práticas do Inea com os entes municipais, tendo a Firjan como apoiadora. Neste ponto, o secretário de Meio Ambiente de Petrópolis enfatizou que a iniciativa contribuirá para melhorar a sinergia entre os órgãos municipais e o estadual. “O projeto vai contribuir muito para estruturar os órgãos municipais. Destaco a importância de ter um sistema integrado entre o município, estado e entes federais. Isso garante não apenas um diagnóstico mais adequado, mas vai indicar os futuros direcionamentos para alcançar metas e melhorar a eficiência”, reforçou Pedro Alcântara.