ALERJ aprova a criação do Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte

O Estado do Rio poderá incluir no calendário oficial o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, que será, anualmente, em 21 de maio. É o que determina o Projeto de Lei 1.170/23, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (10/09). A medida tem como objetivo ampliar a conscientização e incentivar políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial no ambiente esportivo. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A data deverá estimular a discussão sobre o tema e a criação de ações de prevenção, conscientização e combate ao racismo no esporte. A iniciativa também prevê a realização de eventos, encontros, seminários, conferências e fóruns voltados ao debate sobre a discriminação racial nas diferentes modalidades esportivas, além da divulgação de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas desses crimes.

Ainda segundo a proposta, o Poder Executivo poderá promover ações e eventos relacionados aos objetivos da medida. A nova data será incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio, previsto na Lei 5.645/10.