Audiência pública na Câmara discute os direitos dos idosos em instituições de longa permanência
O número de pessoas com 60 anos ou mais no país passou de 22 milhões, em 2012, para 34,1 milhões em 2024, um crescimento de 53,3% em pouco mais de uma década. O aumento da população idosa traz novos desafios para a sociedade e para as políticas de cuidado e proteção dessa parcela da população.
Para discutir esse cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio promove, nesta quarta-feira (09/09), audiência pública sobre o atendimento oferecido nas instituições de longa permanência para idosos. O encontro acontece no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, a partir das 9h30.
Entre os principais pontos que serão discutidos na audiência estão a estrutura oferecida pelas instituições; as condições de saúde, alimentação e segurança nutricional dos idosos; a higiene e a acessibilidade; a prevenção de negligência, abandono e violência; a capacitação dos profissionais e a manutenção da convivência familiar e comunitária.
A modernização da Lei nº 8.049/2018, que estabelece normas para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, será outro tema abordado no encontro.
Ambientes precarizados e violações de direitos
Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro conta com cerca de 250 instituições de longa permanência para idosos. Recentes operações de fiscalização mostram que os desafios vão além da estrutura física e envolvem diretamente a garantia dos direitos e da integridade dos idosos institucionalizados.
Em outubro de 2025, uma operação da Prefeitura do Rio, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária encontrou 21 idosos no Lar da Sarepta, no Catumbi, na Zona Norte. Três deles estavam amarrados. Também foram identificados problemas como ausência de proteínas na geladeira, forte odor de urina, infiltrações e relatos de dor e mal-estar. Somente no ano passado, 18 estabelecimentos irregulares foram interditados no município, com 111 idosos retirados de situações de vulnerabilidade.
Estarão presentes na audiência pública Luiz Claudio Carvalho de Almeida, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Sérgio Soares de Oliveira, presidente da Federação das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Brasil (FEDILPIs) e da Associação das Instituições de Longa Permanência do Estado de São Paulo (AILPI-SP); e Simone Neves, presidente da AILPI-RJ e especialista em Geriatria e Gerontologia; além de parlamentares.