Muito além do Ipiranga: O Rio de Janeiro na Independência do Brasil

Cidade foi palco de acontecimentos decisivos para a separação de Portugal e para a construção do novo Estado brasileiro; atual Palácio Tiradentes guarda parte dessa memória.

Quando se fala em Independência do Brasil, a imagem mais lembrada é a do grito de “Independência ou Morte”, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. Mas a construção da independência brasileira começou muito antes e teve no Rio de Janeiro um de seus principais centros políticos, culturais e institucionais.

Capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815 com a aclamação de Dom João VI como rei, o Rio de Janeiro já era uma das cidades mais importantes da América Portuguesa desde 1763, quando se tornou sede do Vice-Reinado do Brasil. Desde o final do século XVIII, a cidade concentrava decisões políticas e passou a ser também um importante espaço de circulação de ideias que defendiam a emancipação do país.

Segundo o historiador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Liborio, compreender a Independência exige olhar para além do episódio do Ipiranga. “Olhar para além do grito é buscar uma história que conte algo a mais do que os ‘grandes feitos’ de nomes de envergadura da nossa história política. Pensar nas ruas e espaços do Rio é, de certa forma, pensar em como cada linha da história do nosso país foi escrita, entre edifícios, ruas, tumultos, conciliações e efervescência política”, disse.

Um processo que começou antes do 7 de setembro

A Independência não surgiu de forma repentina em 1822. Antes mesmo desse período, diferentes movimentos demonstravam a circulação de ideias iluministas e de contestação ao domínio português.

Entre eles estão a Conjuração Mineira, em 1789, que envolveu Vila Rica e também o Rio de Janeiro; a Conjuração Baiana, de 1798, em Salvador; e a Revolução Pernambucana, de 1817, em Recife.

No Rio de Janeiro, a influência política da cidade cresceu ainda mais ao longo do início do século XIX. A Revolução Liberal do Porto, em 1820, provocou o retorno de D. João VI a Portugal, em 1821. Seu filho, D. Pedro, permaneceu no Brasil como Príncipe Regente, com sede de governo no Rio de Janeiro.

A cidade também se tornou espaço importante para a circulação de jornais e ideias políticas. Periódicos como o Correio do Rio de Janeiro e o Revérbero Constitucional Fluminense defendiam posições favoráveis à separação de Portugal e discutiam temas como a necessidade de uma Constituição e diferentes concepções sobre o futuro político do Brasil.

O Dia do Fico nasceu nas ruas do Rio

Um dos episódios mais emblemáticos desse processo aconteceu no coração do Rio de Janeiro.

Nos primeiros dias de janeiro de 1822, moradores da cidade foram convocados, por meio de um anúncio impresso, a comparecer à Rua da Ajuda, nº 137, para assinar uma petição em defesa da permanência de D. Pedro no Brasil, contrariando as determinações das Cortes Portuguesas para que retornasse à Europa.

Em 9 de janeiro, uma comitiva liderada por José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, saiu da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, na atual Rua Uruguaiana, em direção ao encontro com o Príncipe Regente. O grupo levou uma petição com cerca de oito mil assinaturas.

A resposta de D. Pedro entrou para a história: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Diga ao povo que fico.”

A declaração foi feita no Paço da Cidade, atual Paço Imperial, no Centro do Rio. A memória do episódio permanece na região: uma placa esculpida por Rodolfo Bernardelli foi instalada na fachada da igreja em 1922, durante as comemorações do Centenário da Independência do Brasil.

A própria janela do Paço Imperial de onde D. Pedro comunicou sua decisão à população também permanece preservada. Atualmente, sua grade está exposta no Museu Histórico Nacional.

Do Rio para a construção do novo Império

A Independência foi consolidada de maneira conciliatória, mantendo no Brasil o regime monárquico. E foi no Rio de Janeiro que ocorreram alguns dos principais atos simbólicos de construção do novo Estado.

Em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, em cerimônia realizada no Campo de Santana (atual Praça da República), então um dos principais espaços cívicos e de manifestações públicas da cidade.

Pouco depois, em 1º de dezembro, foi sagrado e coroado como D. Pedro I na Capela Real e Imperial, atual Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Rua Primeiro de Março, no centro do Rio de Janeiro.

A independência, entretanto, não estava completamente consolidada. Em maio de 1823, foi instalada uma Assembleia Constituinte (no local onde hoje fica o Palácio Tiradentes) responsável pela elaboração da primeira Constituição brasileira.

Enquanto isso, a separação de Portugal ainda era disputada em outras regiões. Na Bahia, a Guerra de Independência, iniciada em 1822, terminou em 2 de julho de 1823 com a derrota das tropas portuguesas que resistiam à separação. A data passou a ser celebrada como marco da Independência da Bahia.

A importância dos personagens dessa luta também foi incorporada à paisagem carioca. Durante as comemorações do Centenário da Independência, em 1922, ruas de Ipanema foram rebatizadas em homenagem a nomes ligados à Guerra de Independência da Bahia, como Maria Quitéria, Joana Angélica, Barão de Jaguaripe, Visconde de Pirajá e Garcia D’Ávila.

A Constituição e o nascimento do Parlamento brasileiro

Em março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil. A Carta consolidou o poder imperial e estabeleceu um Parlamento bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As atividades parlamentares tiveram início no Rio de Janeiro em 6 de maio de 1826. Em 2026, portanto, o Parlamento brasileiro completa 200 anos de funcionamento.

No mesmo processo de consolidação da independência, em 1825, Portugal reconheceu oficialmente a emancipação do Brasil por meio do Tratado do Rio de Janeiro, com mediação da Inglaterra.

O reconhecimento teve um custo financeiro para o novo país. O Brasil assumiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas a Portugal, em parte relacionada à permanência no país de bens e acervos trazidos pela Corte portuguesa durante sua transferência para o Brasil, em 1808.

O Palácio Tiradentes como fio condutor dessa história

No coração do Centro do Rio, o atual Palácio Tiradentes está diretamente ligado a esse período de transformação política.

Antes da construção do Palácio, o local era ocupado pelo edifício da Casa de Câmara e Cadeia, importante espaço da vida política e administrativa do Rio de Janeiro colonial.

Com a Independência e a necessidade de criar estruturas para os novos poderes do Estado brasileiro, o edifício passou por adaptações para receber a Assembleia Constituinte de 1823.

Foi ali que ocorreram os debates entre os parlamentares e D. Pedro I sobre os limites e as prerrogativas dos diferentes poderes. O conflito chegou ao ápice em 12 de novembro de 1823, durante a “Noite da Agonia”, quando tropas do imperador invadiram o recinto e a Assembleia Constituinte foi dissolvida.

O espaço voltaria a receber o Legislativo Imperial a partir de 1826, quando a Câmara dos Deputados iniciou suas atividades no Rio de Janeiro.

Décadas mais tarde, a construção do Palácio Tiradentes, inaugurado em 1926, buscou justamente evocar essa tradição parlamentar iniciada ainda no período colonial e consolidada durante o Império.

Essa memória está presente na própria arquitetura do edifício. Na fachada, o grupo escultórico “Independência”, realizado por Modestino Kanto, Armando Magalhães Corrêa e Hildegardo Leão Velloso, apresenta D. Pedro I caracterizado como um general romano, ladeado por José Bonifácio, o Patriarca da Independência, e pela alegoria da Liberdade.

No interior do prédio, a memória da formação do Brasil também está representada. No Plenário Barbosa Lima Sobrinho, uma das pinturas que compõem o ciclo “Os pontos cardeais da história do Brasil”, ao redor do vitral da cúpula, é intitulada “A Monarquia”.

A obra reúne referências a personagens e acontecimentos fundamentais para a formação do Estado brasileiro, entre eles D. Pedro I no momento do Grito do Ipiranga e José Bonifácio.

Uma independência que também passa pelo Rio

Mais de dois séculos depois, o 7 de setembro continua sendo associado ao gesto de D. Pedro às margens do Ipiranga. Mas a história da Independência brasileira é muito mais ampla.

Ela passa pelas ruas do Rio de Janeiro, pelas manifestações populares em defesa do Dia do Fico, pelos jornais que discutiam o futuro político do país, pelos atos de aclamação e coroação de D. Pedro I e pelos primeiros debates constitucionais e parlamentares.

E passa, também, pelo lugar onde hoje funciona o Palácio Tiradentes, um espaço que reúne, em sua arquitetura e em sua memória, diferentes capítulos da formação política do Brasil.

Da decisão de D. Pedro de permanecer no país à instalação do Parlamento brasileiro, o Rio de Janeiro esteve no centro da construção da Independência e dos primeiros passos do Brasil como nação soberana.

Conteúdo histórico: pesquisa e levantamento realizados por Douglas Liborio, historiador da Alerj, com base em registros do Diário do Rio de Janeiro (1822), O Paiz (1922) e obras de José Murilo de Carvalho, Lúcia Maria Bastos Neves, Armelle Enders e José Theodoro Mascarenhas Menck.