Saúde mental é destaque em sessão plenária da Câmara Juvenil
Com o aumento do debate sobre saúde mental no ambiente escolar, a Câmara Juvenil aprovou nesta sexta-feira (14/08), em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 1/2026, que institui uma campanha permanente de conscientização e prevenção da violência entre estudantes na rede municipal de ensino. Durante a sessão plenária, os vereadores mirins aprovaram outros quatro projetos, dois deles também referentes à questão da saúde mental.
A autora do projeto sobre conscientização da violência entre os estudantes, Eloá Ferreira, estudante da Escola Municipal Pereira Passos, destacou a necessidade da criação de uma cultura de paz nas instituições de ensino. “É muito importante que os alunos possam refletir sobre suas atitudes e entender que elas têm consequências. Chegar na escola e ter de lidar com vários tipos de violência afeta o desenvolvimento de todos”, avalia a jovem.
Outras duas propostas sobre o tema também foram apreciadas. O Projeto nº 3/2026, de autoria do vereador mirim Pedro Nascimento, estabelece ações de acolhimento e promoção da saúde mental nas escolas do município. Já o Projeto nº 5/2026, da vereadora Kamilly Silva, estipula um acolhimento pedagógico inclusivo para as situações de desregulação emocional dos estudantes e funcionários do ambiente escolar.
Segundo Alexandre Araújo, professor da Escola do Legislativo Carioca, o tema de saúde mental tem sido um dos mais debatidos e levantados pelos jovens do Parlamento Juvenil: “Essa questão vem sendo debatida em todas as legislaturas da Câmara Juvenil. A importância que eles dão para esse tema me impactou bastante, tenho certeza de que ano que vem o assunto voltará a ser levantado”.
Outro tema abordado foi o ensino da língua brasileira de sinais nas escolas. O projeto de lei nº 4/2026, de autoria da vereadora mirim Emanuelly Nunes e que visa o estabelecimento de diretrizes e ações para a difusão de libras nas escolas municipais, também foi aprovado em 1ª discussão.
De acordo com a parlamentar, o que motivou o projeto foi o incômodo com a falta de conhecimento das pessoas em relação ao uso de libras. Segundo ela, o aprendizado da língua brasileira de sinais se concentra em pessoas mais especializadas, como o caso dos intérpretes. “Minha intenção com esse projeto de lei é ajudar os dois lados, tanto os ouvintes quanto os surdos, para melhorar essa comunicação”, justifica.
Também foi aprovado em 1ª discussão o projeto nº 2/2026, do vereador mirim Gustavo Santos, que institui um programa de reforço escolar preparatório para instituições públicas federais e militares. O objetivo da proposta é fazer com que os estudantes da rede municipal se preparem melhor para concorrer a vagas no Ensino Médio em unidades de referência da rede pública.