Projeto aprovado pela ALERJ cria programa de aferição gratuita da pressão arterial em estabelecimentos comerciais

O Projeto de Lei 5.642/25, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (04/08), cria o Programa Estadual “Comércio Consciente: Pressão em Dia”. A iniciativa pretende promover ações regulares de prevenção e conscientização sobre a hipertensão arterial por meio de parcerias entre o poder público e estabelecimentos comerciais. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A participação de estabelecimentos comerciais, instituições privadas e demais entidades será facultativa, podendo ocorrer por meio de parcerias com o poder público ou por iniciativas próprias. A norma ainda determina que as ações realizadas devem observar as normas sanitárias e contar com profissionais legalmente habilitados.