Cabo Frio receberá mutirão de documentação com serviços gratuitos para população rural e urbana
Cabo Frio será sede, entre os dias 28, 29 e 30 de abril, do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, ação que reúne uma ampla oferta de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania e ao acesso a políticas públicas. O atendimento será realizado no Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, no bairro Santo Antônio, em Tamoios, sempre das 9h às 15h.
Embora a iniciativa tenha como público prioritário a população rural, especialmente mulheres trabalhadoras do campo, o mutirão será aberto a toda a população. Moradores da área urbana e homens também poderão acessar os serviços disponíveis ao longo dos três dias.
O objetivo central da ação é ampliar o acesso à documentação civil e facilitar a inclusão em programas governamentais, com foco em agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. A iniciativa busca reduzir desigualdades históricas no acesso a direitos, especialmente entre mulheres do meio rural.
O mutirão é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), dentro do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio e a participação de mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais.
Desde 2025, Cabo Frio será o quinto município do estado do Rio de Janeiro a receber o mutirão, após edições realizadas em São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba e Barra Mansa, que somaram mais de 7 mil atendimentos. O município também deverá concentrar participantes de cidades vizinhas.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Wellington Escafura, a realização do mutirão reforça a integração entre diferentes áreas da administração pública. A ação contará com a participação de diversas secretarias municipais, como Políticas Públicas Para as Mulheres, Assistência Social, Saúde, Cultura, Segurança e Ordem Pública, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Clima, além da Família e Juventude.
O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, destacou que a iniciativa é estratégica para ampliar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais às políticas públicas. Segundo ele, o mutirão facilita, entre outros serviços, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), considerado porta de entrada para programas como aposentadoria rural, crédito e incentivo à produção.
A escolha de Cabo Frio, especialmente em Tamoios, leva em consideração a presença significativa de agricultura familiar, comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária, além de atividades extrativistas e da pesca artesanal na região.
Entre os serviços oferecidos estão emissão e atualização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização e segunda via do título de eleitor, orientações previdenciárias, emissão do CAF, atendimentos do INCRA e informações sobre programas como Pronaf, PAA e PNAE.
Também estarão disponíveis atendimentos jurídicos na área de família, incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de união estável, além de serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, intermediação de empregos e emissão de segunda via de certidões. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estenderá o atendimento para regularização do título de eleitor até o dia 1º de maio.
A Secretaria Municipal de Assistência Social oferecerá serviços como atualização do CadÚnico, emissão do cartão de estacionamento para pessoa idosa, atividades voltadas à melhor idade, além de ações de bem-estar, como corte de cabelo feminino, acupuntura e orientação nutricional. Também estão previstas apresentações culturais e atividades de inclusão, como desfile com pessoas com deficiência.
Já a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres disponibilizará atendimento psicossociojurídico, com equipes de psicologia, assistência social e orientação jurídica, além de serviços de cuidado pessoal e apresentações culturais, incluindo o grupo de dança Carimbó das trabalhadoras rurais.