SEDCON e PROCON-RJ realizam operação integrada e interditam clínica e área de academia por irregularidades nesta terça (14/04)
Ações simultâneas em Magé e na capital reforçam fiscalização sobre exercício profissional e segurança dos serviços ao consumidor
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram, nesta terça-feira (14/04), uma operação integrada em duas frentes para coibir o exercício irregular de profissões regulamentadas e garantir a segurança dos consumidores. As ações ocorreram no município de Magé, na Baixada Fluminense, e em academias localizadas nas zonas Norte e Sudoeste do Rio, a partir de denúncias encaminhadas por conselhos profissionais.
Em Magé, uma clínica foi interditada após os fiscais constatarem a ausência de responsável técnico, requisito obrigatório para o funcionamento. No momento da fiscalização, também foi verificado que a responsável pelo estabelecimento não possuía registro profissional ativo, tendo regularizado a situação apenas ao final da ação. Apesar disso, ela foi conduzida à Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECON). A operação contou com o apoio do 34º BPM da Polícia Militar e do Conselho Regional de Biomedicina.
Já na capital, uma academia na Tijuca sofreu interdição parcial após a constatação de irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança dos alunos. A área de cardio foi interditada devido à ausência de profissional de educação física habilitado, em desacordo com a legislação vigente.
Os agentes também identificaram falhas graves de acessibilidade, impedindo o uso por pessoas com mobilidade reduzida, além da oferta de cerca de 10 kg de produto vencido, que era servido aos consumidores. O material foi descartado e o estabelecimento deverá comprovar a regularização junto ao PROCON-RJ.
As ações reforçam a importância da fiscalização contínua em áreas sensíveis, como saúde e bem-estar, onde a atuação irregular pode gerar riscos à integridade física, prejuízos financeiros e danos à vida dos consumidores.
— A atuação integrada do Estado é fundamental para impedir práticas irregulares e garantir que serviços essenciais sejam prestados com segurança, qualidade e dentro da lei. Não vamos tolerar qualquer conduta que coloque a saúde e a vida do consumidor em risco. A fiscalização é permanente e será cada vez mais rigorosa — afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.