MIDR reconhece a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (27), a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 1.025
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caculé e Vitória da Conquista, na Bahia; Caiana, Cristália, Monte Azul, Água Comprida, Senhora dos Remédios e Rio Bonito, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; Doutor Ulysses, no Paraná; Santa Luz, no Piauí, e Cruzeta, no Rio Grande do Norte.
Já Atalaia do Norte, no Amazonas, e Cambuci, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Água Branca, em Alagoas; Cansanção, na Bahia; Quixadá, no Ceará; Santa Mariana, no Paraná; Betânia do Piauí, no Piauí, e Santo Cristo, no Rio Grande do Sul. O município de Tomé-Açu, no Pará, registrou outras infestações.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.