Lula anuncia novas medidas ambientais e mais proteção ao Cerrado e ao Pantanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou neste domingo , 22 de março, da Sessão de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP 15 da CMS, nas siglas em inglês). Na ocasião, ele destacou que a CMS lembra de uma mensagem simples, mas poderosa: migrar é natural. “Proteger esses animais é proteger a própria vida no planeta. A sobrevivência dessas espécies depende da ação coletiva”, disse.

Durante a sessão, o presidente também realizou a assinatura do decreto que amplia o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã, no Mato Grosso, e a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais. Ao todo, mais de 174 mil hectares passam a ser protegidos.

Por meio da criação e ampliação das Unidades de Conservação (UCs) federais no Pantanal (MT) e Cerrado (MG), o Governo do Brasil, em ação liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fortalece a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, promove a conectividade ecológica e valoriza os modos de vida das comunidades tradicionais.

A medida representa avanço concreto para a conservação do Pantanal, um dos biomas brasileiros menos protegidos, situado em importante rota para as espécies migratórias – por isso foi escolhido para sediar a COP 15. Seu ciclo natural de secas e cheias forma uma vasta rede de rios, lagoas, campos inundáveis e áreas de vegetação que se transformam ao longo do ano. Essa dinâmica cria uma grande diversidade de habitats, oferecendo alimento, abrigo, locais de reprodução e áreas de descanso para muitas espécies residentes e migratórias.

Além de proteger o Cerrado, considerado o berço das águas do Brasil e ameaçado pelo desmatamento e incêndios, a criação da nova UC em Minas Gerais reconhece a luta histórica das comunidades geraizeiras, assegurando seus modos de vida, o uso sustentável do território e a proteção dos recursos naturais que garantem sua permanência e dignidade.

“Ao cruzarem continentes conectando ecossistemas distantes, essas espécies revelam que a natureza não conhece limites entre Estados. A onça-pintada movimenta-se por quase todo o território preservado das Américas, em busca de áreas para caçar e se reproduzir com segurança. Como ela, todos os anos, milhões de aves, mamíferos, répteis, peixes e até insetos, atravessam continentes e oceanos. Essas jornadas conectam ecossistemas, preservam ciclos naturais e garantem o equilíbrio que torna a vida possível”, afirmou Lula.

Também presente na sessão de Alto Nível, o presidente do Paraguai, Santiago Penã, ressaltou que o país paraguaio está convencido de que proteger as espécies migratórias não é somente uma tarefa ambiental, é uma decisão de desenvolvimento.

“Dar estabilidade aos sistemas naturais é garantir a estabilidade dos nossos povos, reconhecendo o direito do ser humano a uma vida saudável e uma vida produtiva em harmonia com a natureza. Em coerência com esta visão, o Paraguai assumiu metas concretas para resguardar o seu patrimônio natural, entendendo que proteger as espécies migratórias significa atuar sobre os territórios, sobre os habitats e sobre as paisagens que sustentam os ciclos de vida.”

COP 15 da CMS — A COP 15 da CMS será realizada no Brasil, entre os dias 23 e 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). Pela primeira vez, o país estará no centro do debate global sobre a biodiversidade e a conservação da fauna. O Governo do Brasil está à frente da organização do encontro. A conferência reunirá representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e sociedade civil. Durante uma semana, mais de 2 mil pessoas debaterão os desafios e as soluções para a conservação das espécies migratórias e seus habitats, bem como de suas rotas de migração.

O debate internacional de alto nível convida as 133 partes signatárias da CMS a avaliarem a situação das espécies migratórias, definirem prioridades para os anos seguintes e tomarem decisões conjuntas sobre políticas, ações e investimentos necessários para preservar a migração dessas espécies e, assim, evitar a perda da biodiversidade.

PRIORIDADES — Durante a sessão, o presidente Lula reafirmou que a mudança do clima, a poluição das águas, o extrativismo e as obras de infraestrutura sem planejamento adequado, são desafios crescentes. Com isso, três prioridades estão sendo dadas pela presidência brasileira da COP 15.

“Primeira, dialogar com os princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A segunda é trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento. Por fim, universalizar: a Declaração do Pantanal, que adotamos hoje, propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies e das rotas migratórias”, elencou Lula.

AMÉRICA LATINA — O presidente também reforçou a importância da integração regional. Para ele, o tema da sessão de Alto Nível mostra algo essencial: não haverá prosperidade duradoura na América Latina, sem a proteção da nossa biodiversidade.” Da Amazônia ao Cerrado, do Pantanal aos Andes, das florestas tropicais às zonas costeiras, formam-se corredores ecológicos fundamentais para o equilíbrio climático global.”

“Há quase 20 anos, Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai mantêm um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias que protege 11 espécies. A América Latina e o Caribe são pioneiros na assinatura do Acordo de Escazú, sobre democracia ambiental, justiça social e a defesa daqueles que lutam pelo meio ambiente”, salientou Lula.

EXPERIÊNCIA BRASILEIRA — O presidente afirmou que, até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais. Segundo ele, desde 2023, escolhemos trilhar um novo caminho, guiados pela convicção de que conservar e produzir de forma sustentável não apenas é possível, mas necessário. Nesse período, destacou que reconstruímos o arcabouço institucional e as políticas ambientais que haviam sido desmontadas e, em pouco tempo, tivemos resultados significativos, com o desmatamento na Amazônia caindo pela metade e a redução das queimadas no Pantanal em mais de 90%. O presidente também ressaltou o esforço de recolocar o Brasil nos debates multilaterais sobre o clima ao presidir e sediar a COP30 do Clima.

“Esta COP 15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas. Ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias estão se tornando a regra. A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado. Que esta COP 15 seja um espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade”, concluiu o presidente.