Prefeitura de Búzios encaminha à Câmara projeto de lei inédito para criação do Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Armação dos Búzios deu um passo histórico para o fortalecimento das políticas públicas culturais no município. Pela primeira vez, o Poder Executivo elaborou e encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei para a criação do Plano Municipal de Cultura.

Nesta quarta-feira (18), o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Alan Câmara, entregou ao prefeito Alexandre Martins um documento que reúne o histórico dos últimos 15 anos do processo de construção do plano. O documento registra uma trajetória iniciada em 2009, com a realização da primeira Conferência Municipal de Cultura, marco inicial da mobilização da sociedade em torno do tema.

Ao longo dos anos, o plano foi sendo desenvolvido de forma participativa, com ampla contribuição da sociedade civil e de agentes culturais do município. Esse processo foi consolidado na Conferência de Cultura realizada em 2024, quando foram definidas as diretrizes que orientam o texto final.

A proposta do Plano Municipal de Cultura foi, portanto, construída coletivamente pela população e pelo setor cultural. A partir desse texto-base, a Prefeitura organizou o projeto de lei, que foi encaminhado à Câmara Municipal na última sexta-feira (13).

A entrega simbólica do documento ao prefeito contou com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Cultura, entre eles o presidente do Conselho da Sociedade Civil, Raul Silvestre, a primeira secretária Clarice Sollberg, a supervisora de Cultura, Marlene Gouveia, que também colaborou na redação do plano, e a vice-presidente do Conselho de Cultura do governo, Susana Santos.

O Plano Municipal de Cultura representa um instrumento estratégico para o desenvolvimento do setor em Búzios, estabelecendo metas, diretrizes e ações para os próximos anos, com base no diálogo e na construção coletiva entre poder público e sociedade.