Operação na Gávea apreende produtos com indícios de falsificação que abasteciam comércio ambulante
_Ação conjunta da SEDCON, PROCON-RJ e 23º BPM recolheu bandeiras e roupas do Flamengo, além de brinquedos sem selo de segurança de personagens como Lilo & Stitch e Sonic_
Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON Estadual (PROCON-RJ) e do 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro resultou na apreensão de produtos com indícios de falsificação na região da Gávea, na Zona Sul do Rio.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram mercadorias armazenadas em um veículo que estaria sendo utilizado para abastecer o comércio ambulante da região. Entre os itens encontrados estavam produtos do Flamengo, como bandeiras, roupas e bonecos, além de brinquedos dos personagens Lilo & Stitch e Sonic.
As mercadorias apresentavam diversas irregularidades. Entre elas estavam a baixa qualidade do material, ausência de embalagem adequada, falta de selo de segurança obrigatório em brinquedos, ausência de identificação de fabricante ou importador e preços muito abaixo do valor praticado no mercado.
Diante dos indícios de irregularidade, os produtos foram apreendidos, como medida preventiva para garantir a segurança do consumidor.
De acordo com o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a comercialização de produtos falsificados ou sem certificação pode representar riscos ao consumidor, principalmente no caso de brinquedos, que devem atender a normas de segurança específicas.
– O consumidor precisa ter a garantia de que o produto adquirido é seguro e tem procedência. A venda de itens com indícios de falsificação, especialmente brinquedos sem certificação, coloca em risco a saúde e a segurança das pessoas. Nosso trabalho é justamente retirar esses produtos do mercado e proteger a população -, afirma Fonseca.
A prática pode configurar infrações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito ao direito à informação adequada e à proibição da comercialização de produtos impróprios ou em desacordo com normas oficiais. Além disso, pode haver violação à legislação de propriedade industrial, que combate a falsificação de marcas.