Na Sapucaí, acessibilidade ainda desafinou nos camarotes, apontaram a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ

Sete espaços foram autuados durante os desfiles; fiscalização destacou avanços no combate a bebidas irregulares e oferta de comida vencida

 

No Carnaval, não foi apenas o samba-enredo que passou pelo crivo dos jurados. Nos camarotes, os direitos do consumidor também estiveram sob avaliação rigorosa da fiscalização. Houve avanço em quesitos como o combate a bebidas falsificadas, a venda de produtos sem procedência e a oferta de alimentos vencidos. A acessibilidade, porém, ainda ficou aquém do esperado, impedindo que parte do público tivesse acesso pleno ao maior espetáculo da Terra.

 

Durante o período oficial dos desfiles das escolas de samba, sete camarotes foram autuados. Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ausência de estrutura adequada representou uma falha grave.

 

— A acessibilidade não é um diferencial, é uma obrigação legal. Quando um espaço não garante condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ele fere direitos básicos do consumidor, como a igualdade, a segurança e a adequada prestação do serviço. Estamos falando de dignidade, inclusão e respeito à lei — afirmou.

 

Segundo o secretário, existem soluções técnicas viáveis para garantir a inclusão.

 

— Há alternativas que vão de plataformas de acesso a elevadores e cadeiras de rodas tecnológicas capazes de subir escadas. O que verificamos neste ano foi que, diferentemente do passado, os camarotes autuados começaram a se adequar ainda durante os desfiles, providenciando as adaptações necessárias — esclareceu.

 

Além da acessibilidade, a fiscalização também analisou a qualidade e a procedência das bebidas, bem como a comercialização de alimentos. Embora o cenário tenha sido melhor que em anos anteriores, alguns estabelecimentos ainda descumpriram normas básicas, como a exposição clara de preços e a afixação do cartaz do Procon 151.

 

— Todos os anos atuamos para que as irregularidades sejam corrigidas. Duas semanas antes do início oficial do Carnaval, realizamos fiscalizações orientativas e educativas junto aos estabelecimentos da Marquês de Sapucaí. No próximo ano, manteremos esse trabalho preventivo — disse o secretário.

 

Selo Consumidor Seguro reconheceu boas práticas

 

Um dos exemplos positivos foi o Camarote Nº 1. A SEDCON-RJ e o Procon-RJ entregaram ao espaço o Selo Consumidor Seguro – Empresa Amiga do Consumidor, na Marquês de Sapucaí, durante o Carnaval. O estabelecimento foi o primeiro a receber a certificação, tornando-se pioneiro no Sambódromo ao comprovar, em sucessivas fiscalizações, o cumprimento integral das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

 

A certificação foi resultado do trabalho permanente de fiscalização, que avaliou critérios como acessibilidade, clareza das informações ao público, segurança das instalações, qualidade do atendimento, disponibilidade do livro de reclamações e funcionamento adequado dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor. O selo possui QR Code antifraude, que direcionou o consumidor ao site oficial da Secretaria e do Procon para consulta de dados como razão social, canais de contato e validade da certificação.

 

Fonseca destacou que a iniciativa reforça a transparência nas relações de consumo, fortalece a confiança do público e estimula uma mudança de cultura no mercado.

 

— O selo não dá benefício fiscal nem prêmio em dinheiro. Ele promove algo mais valioso: credibilidade — afirmou.

 

 

Fiscalização em blocos de rua

 

O Laboratório Itinerante do Consumidor também esteve presente em blocos de rua no Centro do Rio e na Zona Sul.

 

Ao todo, foram apreendidos cerca de 50 litros de bebidas com indícios de falsificação ou sem procedência, entre elas whisky, cachaça e vodka.

 

— A bebida falsificada não é apenas uma fraude: é uma ameaça à vida. Nosso trabalho foi retirar esses produtos de circulação e alertar a população sobre os riscos desse consumo — destacou Gutemberg.

 

Plantão do Consumidor funcionou 24 horas

 

Durante todo o período da folia e até o fim do verão, a SEDCON e o Procon-RJ disponibilizaram o Plantão do Consumidor no Carnaval, um canal exclusivo de atendimento que funciona 24 horas por dia.

 

Por meio do WhatsApp (21) 4040-2970, os consumidores puderam registrar denúncias e reclamações de forma rápida e direta, garantindo resposta ágil mesmo em meio às festividades.

 

Na Marquês de Sapucaí, o público contou com dois pontos fixos de atendimento que, além de distribuir material educativo, realizaram a mediação imediata de conflitos, com o objetivo de solucionar demandas de forma célere, evitar o agravamento de problemas e garantir que o folião pudesse continuar aproveitando o evento com tranquilidade e segurança.

Os agentes também distribuíram material informativo nos blocos de Carnaval e no Sambódromo.

 

Com ações que combinaram fiscalização, orientação e reconhecimento de boas práticas, a Secretaria reforçou sua estratégia de atuação preventiva e pedagógica, garantindo segurança, transparência e respeito aos direitos do consumidor durante o Carnaval.