Governo do Estado cede imóveis a instituições do terceiro setor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Casa Civil, formalizou nesta quarta-feira (4/2), no Palácio Guanabara, a cessão de quatro imóveis a entidades do terceiro setor. Localizados no Centro do Rio, Engenho Novo, Pilares e São Cristóvão, os espaços serão utilizados por associações que atuam nas áreas de cultura, inclusão social e apoio comunitário. Os imóveis foram concedidos como forma de fomento, sem cobrança de taxa de ocupação e pelo prazo de dez anos, às seguintes instituições: Associação Henry Borel; Associação Multi Arte, Cultura e Esporte RJ (AMACERJ); Grêmio Multifuncional e Cultural Bloco Carnavalesco Embalo do Engenho Novo (GHCBC); e Núcleo de Orquestras Sociais do Brasil (NOS do Brasil).

– Essa cerimônia marca o início de uma série de chamamentos públicos que vamos lançar para ampliar parcerias com o terceiro setor. A ação reafirma o nosso compromisso com uma gestão responsável, transparente e eficiente do patrimônio público, aliando racionalidade econômica ao interesse social – afirma o Governador Cláudio Castro.

A cerimônia contou com a presença dos secretários Nicola Miccione (Casa Civil) e Danielle Barros (Cultura e Economia Criativa).

– Hoje, as quatro instituições que estão recebendo os imóveis atendem, juntas, mais de 30 mil pessoas, um exemplo de cidadania.  Destaco ainda que, nos últimos meses, o governo do estado já realizou a cessão de cerca de dez imóveis ao terceiro setor, alguns deles emblemáticos, como um Ciep no município de São Gonçalo, destinado ao Instituto Vini Jr., que poderá acolher muitas crianças da região. Esse é um trabalho de equipe, que envolve diversas secretarias, sob o comando do governador Cláudio Castro, que, posso afirmar, é o governador que mais pensou no social. Destaco a Lei de Incentivo à Cultura, que, ao longo de cinco anos, alocou mais de R$ 1 bilhão para a sociedade. Para 2026, no entanto, precisaremos ser mais rigorosos com o uso desses recursos, em função da recuperação fiscal, e direcioná-los também para o interior do estado do Rio de Janeiro, evitando a concentração apenas em grandes eventos na capital. Anúncio ainda que, ainda neste mês, vamos realizar o chamamento público para a cessão de outros seis imóveis – ressaltou o secretário Nicola Miccione.

– Esta é mais uma ação que representa um esforço concreto do Governo do Estado para garantir que a cultura tenha espaço, estrutura e continuidade. Já lançamos os CEPs da Cultura, que este ano vão atuar para reativar imóveis e transformá-los em equipamentos culturais vivos, estamos fortalecendo projetos que geram formação, pertencimento e acesso à cultura para a população – disse a secretária Danielle Barros.

O primeiro chamamento público (01/2025) teve como objetivo destinar imóveis estaduais atualmente desocupados para a criação de espaços voltados à cultura, inclusão e assistência social, ressignificando o uso do patrimônio público e aproximando-o da população fluminense.

Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro possui cerca de 4 mil imóveis em seu patrimônio, parte deles sem ocupação. Desde o fim de 2024, a Secretaria da Casa Civil realiza um levantamento técnico desses bens para avaliar suas condições e definir as destinações mais adequadas ao interesse público.