Detran RJ informa procedimentos da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação
O Detran RJ informa que os condutores de veículos interessados na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou na troca da Permissão Para Dirigir (PPD) para a CNH devem, inicialmente, consultar o aplicativo CNH do Brasil para verificar se a carteira digital já não foi atualizada automaticamente.
Desde a última sexta-feira (9/1), estão sendo renovadas automaticamente, sem o pagamento de taxas, as CNHs dos condutores que não cometeram infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da carteira e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) – desde que tenham perfil médico compatível e não tenham pendências junto aos órgãos de trânsito.
Mesmo os usuários que já agendaram no Detran RJ os serviços de renovação da CNH ou Troca de PPD devem consultar o aplicativo CNH do Brasil antes de se deslocar aos postos de atendimento – pois, se a CNH já tiver sido renovada no aplicativo, não será possível fazer o serviço nas unidades.
A consulta ao aplicativo CNH do Brasil pode evitar que o cidadão se desloque ao posto e também o uso desnecessário do Duda pago pelo serviço. Mesmo quando a taxa já foi paga no banco, o cidadão pode requerer ao Detran RJ a devolução dos valores.
Nos casos em que a CNH tiver sido renovada automaticamente no aplicativo, o usuário que quiser obter a versão física do documento deverá aguardar a conclusão das adequações que o Detran RJ está fazendo em seus sistemas. Depois, deverá solicitar o serviço de segunda via da CNH. O Detran RJ informará quando este serviço estiver disponível.
Nos casos em que não houver atualização automática do documento, o cidadão poderá continuar agendando o serviço desejado para uma das unidades de atendimento do Detran RJ pelo site (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.
Neste caso, continuará sendo exigido o pagamento do Duda e a realização do exame médico.
A troca da Permissão para Dirigir (PPD) pela CNH será automática pelo aplicativo CNH do Brasil para todos os cidadãos que cumprirem os 12 meses de permissão com sucesso, sem cometer infrações de trânsito graves ou gravíssimas e sem ser reincidentes em infrações médias.