Prefeitura de Saquarema abre vagas para o Programa Bolsa Atleta 2025/2026
Inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (15). Serão oferecidas 90 vagas para atletas da cidade
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, abriu inscrições para os interessados que queiram concorrer ao programa Bolsa Atleta. Serão oferecidas 90 vagas para atletas da cidade.
As inscrições serão realizadas, presencialmente, de 15 a 22 de dezembro de 2025, das 09h às 16h, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Saquarema, localizada na Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ.
O prazo de duração de concessão da Bolsa Atleta será pelo período de 6 (seis) meses, renováveis por igual período mediante aprovação da Prestação de Contas semestral. Para mais informações, o edital e anexos do Chamamento Público podem ser consultados no link https://www.saquarema.rj.gov.br/chamamento-publico/.
De acordo com o edital de abertura publicado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, para que haja a análise do currículo é necessário que o atleta tenha entregado toda a documentação solicitada, caso contrário o mesmo será desclassificado. Todos os documentos deverão ser entregues, por meio de processo administrativo, no Protocolo Geral da Prefeitura.
Para concorrer ao Programa Bolsa Atleta, o interessado deverá se enquadrar nas seguintes condições:
a) Residência mínima de 2 (dois) anos no Município de Saquarema, comprovada por documentos válidos;
b) Idade máxima de 28 (vinte e oito) anos, exceto para atletas com deficiência (PCD), em conformidade com o parágrafo único art. 2º da Lei Municipal nº 2.109/2021, criado pela Lei Municipal nº2.262/2022;
c) Ser atleta amador em plena atividade esportiva, participando regularmente de treinos, competições oficiais e atividades vinculadas à sua modalidade;
d) Estar filiado a entidade de administração do desporto (municipal, estadual ou nacional), sediada no Estado do Rio de Janeiro e devidamente reconhecida nas respectivas esferas esportivas;
e) Participar de competições oficiais representando sua entidade esportiva, com comprovação por meio de resultados, declarações, rankings ou documentos equivalentes;
f) Possuir chave PIX obrigatoriamente vinculada ao CPF do atleta (ou do responsável legal, no caso de menores), para fins de recebimento do benefício, garantindo segurança e rastreabilidade financeira;
g) Estar adimplente com eventuais prestações de contas de benefícios anteriores concedidos pelo município, quando aplicável;
h) Não possuir impedimentos legais, administrativos ou disciplinares que inviabilizem a participação no programa;
i) Atender aos demais critérios técnicos e documentais definidos neste edital e avaliados pela Comissão Especial.
b) Idade máxima de 28 (vinte e oito) anos, exceto para atletas com deficiência (PCD), em conformidade com o parágrafo único art. 2º da Lei Municipal nº 2.109/2021, criado pela Lei Municipal nº2.262/2022;
c) Ser atleta amador em plena atividade esportiva, participando regularmente de treinos, competições oficiais e atividades vinculadas à sua modalidade;
d) Estar filiado a entidade de administração do desporto (municipal, estadual ou nacional), sediada no Estado do Rio de Janeiro e devidamente reconhecida nas respectivas esferas esportivas;
e) Participar de competições oficiais representando sua entidade esportiva, com comprovação por meio de resultados, declarações, rankings ou documentos equivalentes;
f) Possuir chave PIX obrigatoriamente vinculada ao CPF do atleta (ou do responsável legal, no caso de menores), para fins de recebimento do benefício, garantindo segurança e rastreabilidade financeira;
g) Estar adimplente com eventuais prestações de contas de benefícios anteriores concedidos pelo município, quando aplicável;
h) Não possuir impedimentos legais, administrativos ou disciplinares que inviabilizem a participação no programa;
i) Atender aos demais critérios técnicos e documentais definidos neste edital e avaliados pela Comissão Especial.
Importante: o não atendimento de qualquer dos requisitos acima acarretará o indeferimento da inscrição.
A avaliação dos interessados será realizada pela Comissão Especial de seleção em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório. O processo de seleção contará com as fases de análise documental e análise de mérito. Serão adotados como critérios de desempate o número de conquistas do atleta, em caráter histórico, a começar por conquistas de âmbito nacional, internacional, estadual e municipal; e a participação em competições, apresentando melhor desempenho técnico, mediante série histórica de resultados em eventos oficiais de âmbito nacional, internacional, estadual e municipal.
A divulgação do resultado preliminar será realizada no site oficial da Prefeitura, contendo a lista dos candidatos deferidos e indeferidos, no dia 06 de janeiro de 2026. O resultado final será divulgado em 22 de janeiro de 2026, no site da Prefeitura. O deferimento preliminar não garante a seleção final, que será conhecida somente após a divulgação do resultado final. Os candidatos com inscrição indeferida poderão obter informações na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e protocolar recurso, de 07 a 13 de janeiro de 2026, no Protocolo Geral do Município, em igual horário da inscrição. O recurso deverá incluir documentação complementar, quando aplicável.