Palmeiras irá à Justiça contra o Flamengo após bloqueio de repasses da Libra

O Palmeiras irá acionar o Flamengo na Justiça após bloqueio dos repasses de uma parcela de R$ 77 milhões da Globo aos membros da Libra. O clube rubro-negro conseguiu a ação por meio da Justiça do Rio na última semana, e tem sofrido pressão por parte dos clubes do bloco. Esse valor é referente a uma porcentagem dos ganhos com audiência, no acordo firmado entre as partes.

A informação foi dada pelo GE e confirmada pelo Estadão. No início da semana, em entrevista à TV Record, Leila Pereira, presidente do Palmeiras, já havia prometido ações mais severas em relação ao clube carioca. Ela chegou a cogitar a criação de uma liga dos clubes sem a participação do Flamengo e, nesta quinta-feira, revelou os planos de iniciar processo judicial contra a gestão de Luiz Eduardo Baptista, o BAP, que assumiu o trabalho deixado por Rodolfo Landim.

“Se a atual gestão do Flamengo acha que, por meio desta ação na Justiça do Rio, conseguirá mudar o acordo assinado pelo presidente Landim, pode tirar o cavalinho da chuva. O Palmeiras não fará qualquer concessão nem reabrirá um assunto que já foi discutido exaustivamente e está encerrado”, afirmou a mandatária alviverde ao GE. Os advogados do Palmeiras já analisam o caso e estudam quais serão os próximos passos a serem tomados, a fim de conseguir uma eventual liberação dos repasses.

“Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo”, afirmou a presidente.

Na última semana, o Palmeiras, por meio de nota oficial, classificou a ação do Flamengo como “predatória” e “torpe”. Atualmente, o bloco é formado por ABC, Atlético-MG, Bahia, Brusque, Grêmio, Guarani, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Sampaio Corrêa, São Paulo, Santos, Vitória e Volta Redonda, além de Palmeiras e Flamengo.

“Ao obstruir de forma contraditória e indevida o fluxo desses recursos, a estratégia do clube carioca se revela predatória e torpe, pois busca asfixiar financeiramente as demais instituições que constituem o bloco, algumas delas em situação de dificuldade, a fim de subjugá-las e extrair ainda mais benefícios individuais”, afirmou o clube no último sábado, 27. As declarações do Palmeiras foram acompanhadas por São Paulo, Santos, Atlético-MG, entre outros, além da própria Libra.

O Flamengo alega que entrou com ação na Justiça para evitar “prejuízos adicionais”, ressaltando que os critérios da divisão de receitas por audiência “não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros” pelo clube. Neste ano, em entrevista à Flamengo TV, o presidente BAP, afirmou que não aceitaria ganhar somente “três vezes mais” do que os times menores do bloco.

O Flamengo também apontou que o estatuto da Libra prevê direito de veto ao clube, e a todos os demais, no que diz respeito ao rateio dos valores referentes a audiência, destacando a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão em 2023.

Em março de 2024, os clubes da Libra assinaram um acordo de quatro anos (2025 a 2029) com a Globo para transmissão dos jogos do Brasileirão nas quais os times do bloco são mandantes. O negócio foi fechado em R$ 1,17 bilhão, além de 40% da receita líquida obtida com o pay-per-view (Première).

O Flamengo, porém, discorda da na maneira como a Libra distribui a verba. O contrato do bloco com a Globo prevê a divisão dos valores do Brasileiro em 40% iguais para todos os membros na primeira divisão, 30% de acordo com as posições na tabela e 30% conforme a audiência.

No entendimento do Flamengo, o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento da parcela vinculada à audiência, na qual os cariocas acreditam ter o direito de receber mais. As partes discutiram sobre o tema desde o início do ano, mas como não houve acordo, a diretoria rubro-negra adotou medidas judiciais.