STF volta a julgar no dia 18 ação que pode alterar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pautou para o dia 18 de outubro a retomada do julgamento que discute a constitucionalidade da atual forma de correção do FGTS. Até o momento, já há dois votos favoráveis a aumentar os ganhos dos trabalhadores.
O julgamento começou em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O ministro devolveu o processo no fim de agosto, e Barroso escolheu o caso para ser um dos primeiros julgamentos de sua gestão. O presidente do STF é o relator da ação.
Em abril, Barroso propôs a derrubada da Taxa Referencial (TR) e a correção pelo rendimento da caderneta de poupança. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.
Atualmente, os saldos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. O pedido original da ação, apresentada pelo partido Solidariedade, é de que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O impacto nos cofres públicos dependerá do índice que será determinado pelo STF e também pelas chamadas modulações, ou seja, a partir de quando começaria a vigorar a determinação. Uma das contas aponta impacto de R$ 300 bilhões.
