Secretaria de Educação de Itaperuna realiza formação continuada com foco em equidade e educação antirracista
A Prefeitura de Itaperuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no último dia 24 de fevereiro, no auditório da própria Secretaria, mais uma etapa da Formação Continuada, destinada aos diretores e adjuntos, orientadores pedagógicos, secretários escolares da Rede Municipal de Ensino e integrantes do Gabinete da Secretaria, conforme o planejamento anual de formação.
Com o tema “O Projeto Político-Pedagógico como Instrumento de Equidade: Educação Antirracista, Indicadores e Autodeclaração Racial”, a capacitação foi conduzida por Juliana Pacheco, Coordenadora Estadual da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ-RJ).
A formação reúne aproximadamente 45 profissionais e está estruturada em dois encontros presenciais, além de uma etapa prática, totalizando 30 horas de formação.
O objetivo do encontro é fortalecer o Projeto Político-Pedagógico (PPP) como instrumento norteador da gestão escolar, promovendo reflexões sobre práticas pedagógicas antirracistas, análise de indicadores educacionais e a importância da autodeclaração racial no contexto das unidades escolares, em consonância com as diretrizes educacionais vigentes e com as políticas públicas de promoção da equidade.
A formação está fundamentada na Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, e na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024 do MEC/Secadi, cuja diretriz central é a superação do racismo estrutural e das desigualdades étnico-raciais nas escolas brasileiras.
A iniciativa reafirma o compromisso do município com uma educação pública mais justa, inclusiva e alinhada às políticas nacionais de equidade.
A Secretaria Municipal de Educação mantém um calendário permanente de formações e ações de educação continuada, promovendo encontros, capacitações e eventos ao longo do ano, com o objetivo de preparar continuamente os profissionais da Rede Municipal de Ensino e fortalecer a qualidade da educação oferecida aos estudantes de Itaperuna.