Saquarema assina Acordo de Cooperação com o Estado, lança plataforma GeoSaquá e realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Habitação
A quarta-feira, 12, foi movimentada no campo urbanístico de Saquarema. Durante evento na Casa do Educador, no Porto Novo, a Prefeitura de Saquarema assinou um Acordo de Cooperação com o Estado, efetuou o lançamento da plataforma GeoSaquá e realizou a audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Ao apresentar a primeira plataforma de geoprocessamento gratuita desta categoria na área na Região dos Lagos elaborada por equipe técnica própria da Secretaria Municipal de Urbanismo, Saquarema revolucionou o planejamento urbano ao usar tecnologia e transparência de dados para otimizar políticas públicas e fomentar a economia. O evento de lançamento contou com a presença da Prefeita Lucimar Vidal, da Vice-prefeita Raquel Oliveira, do Secretário de Urbanismo, Felipe Araújo, e da Subsecretária de Estado de Habitação de Interesse Social, Diane Arraes. Sua importância foi reforçada pela presença de representantes da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS) e de mais de 15 municípios de todas as regiões do estado.
A plataforma funciona como um repositório de dados analíticos (zoneamento, hidrografia, malha viária etc.) e cruza informações do IBGE e pesquisas locais. O foco da ferramenta é ser um pilar para a tomada de decisão, tanto pública quanto privada. Para a gestão, otimiza a aplicação de recursos, permitindo identificar com precisão onde um novo posto de saúde é necessário, por exemplo. Para o empreendedor, oferece solidez, permitindo analisar a densidade populacional e outros pontos antes de abrir um novo negócio.
“Investir em tecnologia de ponta como o GeoSaquá é, acima de tudo, um investimento no desenvolvimento social de Saquarema. Estamos entregando uma ferramenta que dá transparência, atrai empregos e nos permite planejar políticas públicas, como moradia e infraestrutura, com muito mais precisão, beneficiando diretamente quem mais precisa”, afirmou a Prefeita Lucimar Vidal.
“À medida que a plataforma GeoSaquá amadurece, temos uma cidade mais clara e transparente. Isso é fundamental, pois garante melhores tomadas de decisão para a gestão pública, mais qualidade de vida para a população e um ambiente muito mais seguro para atrair investimentos”, destacou o Secretário de Urbanismo Felipe Araújo.
O ponto alto do lançamento foi a oficialização da parceria com o Governo do Estado. A presença da equipe estadual se deu para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a SEHIS, que insere Saquarema no Sistema de Informações sobre Necessidades Habitacionais do Estado do Rio de Janeiro (SIHAB-RJ). O acordo formaliza a troca de dados e o planejamento conjunto, permitindo um diagnóstico detalhado do déficit habitacional que vem sendo atualizado no município. Com isso, a prefeitura poderá elaborar políticas locais mais eficazes e articular recursos de fundos estaduais para implementar programas na área de habitação. “Saquarema tem capacidade de realização porque, além de vontade de fazer acontecer, tem corpo técnico que trabalha incansavelmente para progredir e levar tudo que está acontecendo para todo o estado”, comemorou Diane Arraes, Subsecretária de Habitação de Interesse Social.
Audiência com forte participação popular
No turno da tarde, a Prefeitura realizou a audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, com objetivo de reunir autoridades e a sociedade civil para debater o futuro da cidade. Cerca de 150 pessoas participaram do evento.
A audiência pública colocou a tecnologia e a parceria a serviço da sociedade. O debate foi focado na apresentação e aprimoramento do texto-base do PLHIS, que foi inteiramente desenvolvido utilizando os dados e mapas temáticos gerados pelo GeoSaquá. “Lançamos o GeoSaquá e, imediatamente, mostramos seu propósito. A audiência do PLHIS foi construída com base nos dados da plataforma, que nos ajudaram a ampliar as áreas de interesse social de 18 para 31. Unimos a precisão técnica da ferramenta à contribuição democrática da sociedade para finalizar o texto-base”, completou Felipe Araujo.
Para que a audiência pudesse ser realizada, foi traçada uma análise completa sobre a cidade, incluindo o perfil demográfico territorial, um pouco da história e evolução do município, além de diagnóstico das condições habitacionais e do déficit do município, abordando o planejamento para acesso à moradia digna, as promoções de inclusão social, o ordenamento territorial e a gestão participativa.
Foram, também, explicadas pelo Subsecretário de Habitação Rafael Trindade , as etapas de revisão do PHLIS, tais como: Proposta Metodológica; diagnóstico habitacional, apontando os assentamentos precários e o déficit habitacional; propostas de programas e ações, como o Habita Saquá, o Plano Municipal de Regularização Fundiária e a ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (serviços gratuitos de arquitetura, urbanismo e engenharia para famílias de baixa renda), entre outras ações. Na plenária final, foram registradas as contribuições e deliberações dos participantes, lidos os principais apontamentos da plenária e estabelecido o compromisso público com a consolidação da minuta final do PLHIS.
A audiência resultou em duas emendas propostas pela população, que agora seguem para parecer do Conselho Municipal da Cidade – CONCID e análise jurídica, antes do projeto de lei do PLHIS ser encaminhado à Câmara dos Vereadores.