Saiba quem é Ricardo Magro, dono do grupo considerado maior devedor de impostos do Brasil

Ricardo Magro é ex-advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso em 2016 sob a acusação de desvios em fundos de pensão. Anos depois, Cunha foi absolvido.

Ele é dono de uma refinaria no estado norte-americano do Texas e uma empresa de consultoria em Portugal, a Pragmatismus Consultoria.

O grupo Refit, responsável pela antiga refinaria de Manguinhos, foi adquirido por ele em 2008. Alvo de uma megaoperação, a empresa é acusada de atuar em um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

Magro também foi alvo de investigação por envolvimento em um suposto esquema de corrupção dentro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a denúncia foi arquivada.

Em 2016, o empresário foi investigado e preso suspeito de fazer parte de um esquema de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, na aquisição de títulos mobiliários do Grupo Galileo. Na época, Magro era um dos sócios de Galileo. Ele foi absolvido pelo caso.

Em julho deste ano, a Refit foi apontada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como uma das empresas usadas em esquemas de sonegação e adulteração de bombas de combustíveis.

Em dezembro do ano passado, Magro apareceu envolvido em uma ação da Polícia Civil. A suspeita é de que ele teria utilizado 188 empresas para cometer crimes fiscais e lavar dinheiro. No último mês de agosto, foi citado na Operação Carbono Oculto, que apurou a infiltração da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no ramo de combustíveis. Após a ação, ele disse ser “perseguido” e “ameaçado”.

Ao todo, são cumpridos 190 mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao grupo em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal. O esquema causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

De acordo com os investigadores, as acusações vão de formação de organização criminosa a crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro e outras infrações.

Como parte da megaoperação, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 10 bilhões de reais contra todos os integrantes do grupo econômico investigado.

A ação tem apoio da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da secretaria municipal da Fazenda de São Paulo e das polícias Civil e Militar dos estados.

Durante as apurações, a Fazenda identificou que empresas ligadas ao Grupo Refit “se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS devido ao estado”, inclusive com a simulação de vendas interestaduais de combustíveis.

“Mesmo com a aplicação de diferentes Regimes Especiais de Ofício, o grupo continuou ignorando as obrigações fiscais e criando novas formas de fraude para não pagar tributos e prejudicar a concorrência”, dizem os órgãos à frente da operação.

Além das medidas de natureza criminal, que também inclui o sequestro de bens e valores, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo adotou medidas legais para bloquear imediatamente 8,9 bilhões de reais do conglomerado.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou medidas na Justiça Federal visando a indisponibilizar 1,2 bilhão de reais da mesma organização.

A operação foi batizada em referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador.

As investigações mostraram ainda que os mecanismos de ocultação e proteção dos verdadeiros beneficiários das fraudes lançaram mão de uma rede de colaboradores, usando práticas como falsificações e estruturas societárias e financeiras em camadas.

Essa rede, segundo os investigadores, garantia a gestão e a expansão do grupo empresarial em diferentes setores da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.